Famílias do bairro Santa Marta recebem título de legitimação de posse em Bento

Nesta segunda-feira, 13, ocorreu no Salão da Comunidade do bairro Santa Marta, a solenidade de assinatura e entrega de títulos e matrículas de legitimação de posse, do programa Regulariza Bento, para 11 famílias do Loteamento Santa Marta.

Realizado pela Administração Municipal, através da Secretaria de Habitação e Assistência Social, por meio do Departamento de Habitação, o Programa tem o objetivo de reconhecer a propriedade dos assentamentos irregulares já consolidados, com a emissão da titulação aos ocupantes, de modo a garantir o direito à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.

O secretário da pasta, Eduardo Virissimo, destacou o trabalho da equipe e adiantou os próximos bairros que serão beneficiados. “Nosso objetivo é dar dignidade e orgulho para essas famílias, para que deixem um legado juridicamente correto para seus descendentes. Até o final de 2020, queremos beneficiar ainda mais 100 famílias do Loteamento Vinhedos, 600 no bairro Zatt, e mais 86 no Progresso. Estamos muito felizes com essa entrega, que é reflexo do trabalho de uma equipe que olha com carinho para cada familiar, que busca a documentação necessária, para que todos tenham seus direitos preservados”, salienta.

Em Bento Gonçalves, o sucesso do projeto pode ser constatado em oito loteamentos que já tiveram sua regularização finalizada, onde já foram beneficiadas 559 famílias. São eles: Zatt II, com 39 famílias contempladas; São Paulo I, com 12 famílias; São Paulo II, com 40 famílias; Vila Nova II, com 317 famílias; Cohab, com 25 famílias; Fasolo, com 24 famílias; Cembranel, com 43 famílias; e Nossa Senhora da Saúde, com 59 famílias contempladas.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto, parabenizou pela iniciativa, que atende os anseios daqueles que há tento aguardavam pela regularização de sua propriedade.

Marilena Balena, 65 anos e residente há 20 anos, e Antonio Girotto Neto, 70 anos e residente do local há 30 anos, demonstraram a felicidade de receber o documento. “É muito bom, estou muito feliz. É uma segurança e uma garantia que é da gente”, relatou Marilena.

Durante o ato, o prefeito Guilherme Pasin também assinou da Ordem de serviço para pavimentação asfáltica do primeiro trecho da Rua Batista Dosso no bairro Santa Marta. A obra no valor R$ 225.357,14 conta com emenda parlamentar da Deputada Yeda Crusius.

“Vocês trabalharam a vida inteira pra ter o seu patrimônio e esse título de legitimação de posse nada mais representa do que a dignidade de vocês. Essa é a garantia de que cada um de vocês tem seus bens registrados e reconhecidos pelo Poder Público. Dessa forma, e junto com essa entrega, estamos realizando a ordem de serviço para pavimentação da Rua Batista Dosso, uma obra muito importante para a comunidade”, ressaltou Pasin.

Também estiveram presentes os vereadores Sidinei da Silva, Gilmar Pessutto e Edson Biasi, secretários municipais, presidente da União das Associações Comunitárias de Bairros (UACB), Pedro Vitor Rizzo, e presidente do bairro Santa Marta, Gilberto Nichetti.

Regulariza Bento

O sucesso da Regularização Fundiária se dá devido à parceria e o apoio do Registro de Imóveis de Bento Gonçalves, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e da Procuradoria Geral do Município.

Todo o processo é gratuito e, entre os benefícios estão a conquista de um endereço oficial; a garantia de segurança jurídica do imóvel, a valorização imobiliária do imóvel regularizado, que passará a ter matrícula individualizada junto ao Registro de Imóveis; a possibilidade de regularizar e averbar as construções edificadas sobre o lote; o acesso a linhas de crédito, inclusive para melhorias do imóvel, já que o bem pode ser dado em garantia, e a transmissão do imóvel aos herdeiros, por meio de herança, quando do falecimento do proprietário.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura

Fotos: José Martim Estefanon