Ex-prefeitos de Dois Lajeados e São Valentim do Sul divulgam nota sobre Operação Cobertura

Processos licitatórios não foram iniciados e muito menos, houve contratação das empresas apontadas nas denúncias como fraudulentas

As denúncias de fraudes em concursos públicos em municípios gaúchos deixaram muitos aprovados e candidatos às vagas aos cargos ofertados preocupados. São mais de 40 cidades, entre elas Dois Lajeados e São Valentim do Sul, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), através do trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, sob coordenação do promotor de justiça Mauro Rochenback. Duas denúncias foram apresentadas ao Judiciário da Comarca de Guaporé relativas às investigações da Operação Cobertura. Nove pessoas foram denunciadas, entre elas, uma servidora municipal do Poder Público de São Valentim do Sul que na época dos fatos era Secretária da Administração. Os dados, segundo o promotor Rochenback, datam dos anos de 2011 para São Valentim do Sul e 2015 para Dois Lajeados.

Defesa São Valentim do Sul

Administrado na época pelo prefeito Gilmar Nichele (PMDB), o município de São Valentim do Sul foi denunciado pelo MP/RS pela associação com empresas interessadas em frustrar e fraudar, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo licitatório com intuito de obter vantagem decorrente da concessão de objeto da licitação. A secretária da época, conforme a denúncia, a fim de contratar empresa para realização do concurso, ajustou com sócios-proprietários do Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos (IDRH) a forma de como a empresa, sem deixar perceptível o direcionamento por parte da administração municipal, ganharia o processo licitatório. Em nota, o ex-prefeito Nichele, afirmou que houve um pedido de abertura de licitação para contratação de empresa para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, originado da Secretaria da Saúde e direcionado ao Setor de Licitações, sem ao menos passar pela Secretaria da Administração, sendo o processo cancelado antes mesmo de serem enviadas cartas convites a qualquer empresa.

“A Administração Municipal (Gestão 2009-2016), de São Valentim do Sul, vem esclarecer a denúncia recebida pelo Ministério Público concernente a um possível processo licitatório para concurso público, em que envolve erroneamente o nome da Secretária Municipal da Administração da época, sem qualquer prova concreta de negociação entre as empresas envolvidas e a Administração. O envolvimento da Secretária da Administração foi inveridicamente pronunciado, haja vista que em depoimento à Promotoria não foi possível acusá-la desta ligação, mesmo juntando troca de e-mails, sendo que não acarreta fraude alguma em concursos realizados de competência de sua pasta, e que somente houve um início de uma licitação (042/2011), sem andamento, e cancelada em seguida pela comissão de licitações”

Defesa Dois Lajeados

A denúncia contra o Poder Público do “Pequeno Paraíso” refere-se ao período de julho de 2015 a até setembro de 2015. Na oportunidade, uma associação criminosa, envolvendo sócios proprietários de empresas que realizam concursos públicos, tinham a finalidade de frustar e fraudar, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório. Eles, provavelmente sem o consentimento de algum funcionário da Administração Municipal, articulavam de modo a combinar, previamente, os valores das propostas da carta convite para que a empresa Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda (IDRH) fosse declarada vencedora para a realização do concurso público do ano de 2015 da Prefeitura de Dois Lajeados. O ex-prefeito Valnei Cover salientou que a empresa ganhou a licitação, porém, desconfiada a Prefeitura realizou um estudo completo e anulou o processo, contratando outra empresa.

“Algumas empresas participaram da licitação, mas não fizemos o concurso público com o Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda (IDRH) que ganhou o processo licitatório. Nós, com orientação da assessoria jurídica, achamos por bem anular o edital de contratação e fazer um novo para contratar outra empresa para executar o concurso. As pessoas podem ficar tranquilas que todos os trâmites legais foram feitos. Ninguém (quem participou do concurso e aqueles contratados) precisa se preocupar porque não correm risco de perderem o emprego ou terem participado de forma fraudulenta”.

As denúncias contra os Poderes Públicos de Dois Lajeados e São Valentim do Sul tramitam no Poder Judiciário da Comarca de Guaporé.

“Agora a juíza analisará a denúncia e verificará se os requisitos legais estão presentes. Posteriormente chamará os réus ao processo para que apresentem a defesa que entenderem pertinente”, destacou Rochenback.

Fonte: Rádio Aurora