O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta quinta-feira (5/9), o pagamento do segundo lote do Aluguel Social e da Estadia Solidária, no valor de R$ 1.250.400. Os recursos foram repassados aos fundos de assistência social de 17 municípios. O repasse foi autorizado pela Portaria 111/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
São 521 famílias beneficiadas com R$ 2.400, que correspondem a R$ 400 pelo período de seis meses. Cada família tem direito a apenas um dos benefícios e o repasse estadual atenderá desabrigados ou desalojados em razão das enchentes de abril e maio, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 706, nas cidades em estado de calamidade, e de até R$ 218, nas cidades em situação de emergência, conforme regulamentação da Portaria 56/2024.
Até o momento, os recursos repassados pelo governo gaúcho para o cofinanciamento do Aluguel Social e da Estadia Solidária somam R$ 5.320.800, tendo beneficiado 2.217 famílias, em 25 cidades.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também participa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Os municípios contemplados pelo segundo lote são:
- Agudo
- Arroio Grande
- Colinas
- Encantado
- Esteio
- Faxinal do Soturno
- Fontoura Xavier
- General Câmara
- Ibarama
- Igrejinha
- Nova Palma
- Novo Hamburgo
- Pinto Bandeira
- Pouso Novo
- Relvado
- São Sebastião do Caí
- Sapucaia do Sul
Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom
Com audiências extras em pauta, Justiça do Trabalho gaúcha inicia participação na 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
InovaBento traz palestra sobre estratégias para impulsionar negócios
Diocese de Caxias do Sul participa do 30º Encontro Estadual da Pastoral Carcerária, em São Leopoldo