O Instituto-Geral de Perícias (IGP), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), iniciou nesta sexta-feira (17/5) a emissão simplificada dos documentos de identidade para pessoas afetadas pela enchente. Inicialmente o atendimento será realizado em abrigos de Porto Alegre (Centro Vida) e da Região Metropolitana (Ulbra, em Canoas).
À medida que a instituição for concluindo os atendimentos, o trabalho será ampliado para outros locais. A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) é parceira da SSP na ação, que busca otimizar o trabalho de identificação da população abrigada para a confecção do novo documento.
Para atender a necessidade urgente dos cidadãos, o IGP irá fazer a reimpressão do documento mais recente emitido pelo órgão. Os servidores farão uma entrevista com os abrigados para acessar o documento que consta no sistema. Será solicitada a impressão, que deve ficar pronta em um dia útil. Conforme as impressões sejam finalizadas, o IGP fará a entrega dos documentos.
Para a diretora-geral da instituição, Marguet Mittmann, a ação significa um importante passo. “Ter a carteira de identidade devolve às pessoas afetadas a sua cidadania, pois a carteira de identidade é necessária para obter outros documentos e acessar benefícios e serviços, como atendimento médico, por exemplo. Estamos começando esta ação nos abrigos para acolher a população que está em vulnerabilidade. Na sequência, iremos atender os desalojados que não estão em abrigos, mas também perderam toda a documentação”, explica.
O Comitê Gestor do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, que é coordenado pelo Departamento de Justiça da SJCDH, durante o processo de estruturação do projeto piloto apoiou o IGP nessa articulação, especialmente ao realizar o contato com os abrigos e a coleta dos dados necessários para emissão dos documentos.
Segundo a diretora do Departamento de Justiça da SJCDH, Viviane Viegas, a disponibilização do acesso facilitado à segunda via das documentações é crucial para as pessoas. “As ações de documentação básica, neste momento de crise, são fundamentais para o acesso aos direitos das populações atingidas, alcançando cidadania na prática”, frisou.
Por meio de um formulário, a SJCDH irá fazer um levantamento das pessoas que não possuem documentação e informar ao IGP, para otimizar a confecção. A expectativa das secretarias é atender pelo menos dois abrigos por dia, até que toda população abrigada seja abrangida.
Texto: Lurdinha Matos/Ascom SSP e Giovani Disegna/Ascom SJCDH
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom RS
Foto: Leilane Verga/IGP
No Dia do Doador de Sangue, Hemocentro do RS homenageia entidades parceiras
Centenária imagem de Santo Antônio retorna ao Santuário, em Bento Gonçalves, após mais de 100 dias de restauro
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves