Estado assina convênios com 17 municípios para criação e ampliação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizou assinaturas de termos de convênio com 17 municípios, os primeiros referentes ao Projeto Rede de Proteção da Mulher II. A iniciativa soma mais de R$ 2,1 milhões em investimentos para implantação e ampliação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs). O ato foi realizado no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, na quinta-feira (9/10), com a presença de prefeitos, vereadores e representantes das equipes de planejamento municipais.

No evento, foram assinados nove termos de convênio, no valor de R$ 150 mil, para implantação de CRAMs nos municípios de Arroio do Meio, Camargo, Candiota, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Ibirapuitã, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e Torres. Para a ampliação de unidades já existentes, foram assinados termos de convênio de R$ 95 mil com sete municípios: Balneário Pinhal, Cruz Alta, Imbé, Nonoai, Sagrada Família, Santiago e Santo Ângelo. O município de Chiapetta foi contemplado com R$ 128.500,00 para implantação de uma unidade.

O titular da SJCDH, Fabrício Peruchin, destacou que o governo estadual é aberto às demandas da população. “A reorganização do Estado realizada pelo governo Eduardo Leite possibilita que investimentos como este sejam realizados, ampliando o atendimento às mulheres vítimas de violência”, declarou Peruchin.

A secretária da Mulher, Fabia Richter, deu seu testemunho enquanto ex-prefeita de Cristal e ex-vice-presidente da Famurs. “Conheço as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A parceria entre Estado e municípios faz a diferença, pois cada prefeitura conhece sua realidade, sua população, o que possibilita a melhor utilização dos recursos públicos”, pontuou Fábia.

Projeto Rede de Proteção da Mulher II

Os Centros de Referência são espaços que oferecem acolhimento e atendimento psicossocial, social e jurídico para mulheres em situação de violência de gênero. Em 2022, 57 municípios se habilitaram no primeiro edital para implantação de CRAMs, em investimento de mais de R$ 3,7 milhões. O atual Projeto Rede de Proteção da Mulher II destinará mais de R$ 3,4 milhões na implantação e ampliação de CRAMs pelo Estado. Ao todo, 30 municípios manifestaram interesse no edital de chamamento público, lançado pela SJCDH antes da criação da Secretaria da Mulher, pasta à qual os CRAMs passam a se referir.

Além dos municípios convocados para o ato de quinta-feira (9/10), outros sete municípios foram habilitados e ainda assinarão seus convênios para implantação de novos CRAMs: Alvorada; Coronel Bicaco; Eldorado do Sul; Lajeado do Bugre; Palmeira das Missões; e Tio Hugo. Já os municípios habilitados para ampliação de unidades já existentes são: Antônio Prado; Bagé; Bento Gonçalves; Chuvisca; Quaraí; Rio Grande e Taquara. Ao final do processo, o número de CRAMs no Estado passará de 66 para 82.

_{Texto: Ascom SJCDH
Edição: Secom}

Foto: William Boessio/Ascom SJCDH