Estado alinha reforço nas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher

O governador Eduardo Leite anunciou que serão encaminhadas ações em diferentes pastas, para além da Segurança Pública

O governador Eduardo Leite reuniu secretários no Palácio Piratini, nesta terça-feira (22/4), para tratar de um reforço nas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. Leite anunciou que, nos próximos dias, serão encaminhadas novas ações sobre o tema, concatenando medidas em diferentes pastas para além da Segurança Pública.

Leite manifestou profunda indignação e tristeza em relação aos dez feminicídios registrados nos últimos dias no Rio Grande do Sul. O governador ressaltou que o Estado tem diversas medidas para combater esse tipo de crime, como o programa de Monitoramento do Agressor, a ampliação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e ações de incentivo ao empreendedorismo feminino. “São muitas as ações implementadas ao longo dos últimos anos, inclusive para reforçar a autonomia financeira das mulheres de maneira que elas possam se libertar de relacionamentos com homens violentos. Mas entendemos que precisamos avançar ainda mais, observando cada um dos elos na jornada de uma mulher vítima de violência no RS”, afirmou.

Além de intensificar o estímulo às denúncias, o Estado vai buscar outras maneiras de identificar a ocorrência de situações de violência doméstica que são eclipsadas por questões culturais, dificuldades e receio das mulheres em denunciar. “Além de garantir punição severa aos agressores, é preciso incentivar que as mulheres que estão passando por isso denunciem. E se elas não denunciarem, precisamos buscar maneiras de tomar conhecimento do que está acontecendo por outros canais possíveis do Estado e oferecer todas as condições necessárias para que elas saiam dessa situação. Não vamos descansar enquanto não tivermos um ambiente mais seguro para as mulheres no Rio Grande do Sul”, enfatizou o governador.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 24 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e 86 Salas das Margaridas, que são espaços reservados em delegacias para acolhimento das mulheres que sofreram violência. O ambiente é projetado para que a vítima possa ter assistência policial sem contato com outras pessoas. Com a Brigada Militar, a Patrulha Maria da Penha está presente em 114 municípios com treinamento especializado para atender e acompanhar as vítimas de violência após a emissão da Medida Protetiva de Urgência (MPU). Em Porto Alegre, o Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM VAM) é um serviço estadual que oferece atendimento especializado para mulheres em situação de violência. Atualmente, disponibiliza atendimento psicossocial, acolhimento, encaminhamentos aos serviços da Rede de Proteção à Mulher e orientação para mulheres vítimas de violência.

O programa Monitoramento do Agressor, lançado em 2023, também está entre as principais ações do Estado para a proteção de mulheres vítimas de violência. Pioneiro no país, o projeto monitora agressores por meio de uma tornozeleira eletrônica e fornece às vítimas um celular com sinal de GPS e contato de emergência com os operadores do monitoramento. O agressor que receber a medida judicial não pode se aproximar a uma distância mínima definida na MPU. Se o fizer, um sinal é emitido na central de monitoramento, uma viatura é despachada para o local e a vítima é contatada pela central.

Seis meses após a colocação da primeira tornozeleira, em 2023, o Estado encerrou aquele ano com redução de 21,6% no índice de feminicídio na comparação com o ano anterior. Em 2024, a redução chegou a 15% em relação a 2023. Ainda no ano passado, o Rio Grande do Sul registrou queda em todos os índices relacionados a feminicídios monitorados pela Polícia Civil. Atualmente, 300 agressores são monitorados pelo programa.

Ações que incentivam a independência financeira das mulheres também se somam aos esforços para combater a violência doméstica, buscando oferecer alternativas para que elas tenham autonomia para deixar os locais onde sofrem constrangimentos e agressões de seus companheiros.

Em março deste ano, o Estado ampliou essas iniciativas lançando o Programa Mulher Empreendedora Chefe de Família e regulamentando o programa Avança Mulher Empreendedora. O primeiro é voltado para mulheres empreendedoras que são responsáveis pela família, estão inscritas como microempreendedoras individuais e com cadastro em programa de transferência de renda direta com o Número de Identificação Social. O objetivo é contribuir para que as mulheres pertencentes ao público-alvo atinjam a independência financeira a partir de três eixos: identificação e acolhimento; formação e capacitação; e crédito e desenvolvimento. Já o Avança Mulher Empreendedora é focado na formação técnica, na capacitação profissional e no assessoramento de mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade.

Para engajar a sociedade na causa da equidade de gênero, existe ainda o Selo EmFrente, Mulher. O selo é uma certificação de responsabilidade social concedida a empresas que desenvolvem programas, projetos e ações de forma sistemática e continuada para o enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa é do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do programa RS Seguro, do governo do Estado.

Participaram da reunião os titulares das secretarias da Segurança Pública, Sandro Caron; de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Guazzelli Peruchin; de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; da Saúde, Arita Bergmann; da Educação, Raquel Teixeira; e de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos.

_{Texto: Thamíris Mondin/Secom 
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}

Fonte: Governo RS

Foto: Vitor Rosa/Secom