Escuta pública para Ciclo 2 da PNAB ocorre no dia 09 de junho

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Bento Gonçalves está convocando agentes culturais e a sociedade civil para um importante encontro de escuta pública. O objetivo é discutir a implementação, no município, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em seu segundo ciclo. O evento, considerado fundamental para a gestão democrática e compartilhada entre o poder público e a sociedade civil, ocorrerá no dia 9 de junho, segunda-feira, a partir das 18 horas, na Fundação Casa das Artes.

A convocação se baseia em legislações federais recentes, como a Lei nº 14.399/2022, o Decreto nº 11.740/2023 e a Portaria MinC nº 200/2025, que regulamentam a PNAB. O encontro terá como pauta principal a consulta e discussão com a comunidade cultural e demais setores da sociedade civil sobre as ações a serem implementadas, visando a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que pretende discorrer sobre as metas e atividades a serem desenvolvidas em Bento Gonçalves.

Entre os tópicos a serem abordados, destacam-se a divulgação dos recursos: valores recebidos para a PNAB e sua origem, explicações sobre como os recursos poderão ser utilizados pelo município e as possibilidades de investimento na cultura local. A PNAB visa estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, contribuindo para o desenvolvimento e a valorização da cultura em todo o país.

O primeiro ciclo da PNAB está em fase de execução e prevê o investimentos de mais de R$ 860 mil em 32 propostas apresentadas em quatro editais contemplando a Política Nacional Cultura Viva, Fomento de Projetos Culturais de forma geral e também em áreas periféricas, e ainda premiação.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura