A Receita Estadual deflagrou nesta quarta-feira (13), em Farroupilha, a Operação Cuchara. A finalidade é combater fraudes fiscais em empresas de artigos e utilidades domésticas. Estima-se um valor de R$ 4 milhões em sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com as equipes de fiscalização, existem indícios de dissimulação societária, o que gera a diluição de faturamento para enquadramento no Simples Nacional (regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte). Há também sinais de omissão de receitas tributáveis mediante subfaturamento.
A equipe de profissionais responsáveis pela operação é formada por dez auditores fiscais, dois técnicos tributários e um policial militar. A verificação dessas irregularidades garante equidade de tratamento a todas empresas do setor na região, combatendo a concorrência desleal e promovendo justiça tributária.
Comprovadas as evidências, as ações poderão ser classificadas como crimes contra a ordem tributária e os envolvidos considerados solidários às infrações. A Operação Cuchara foi batizada porque as empresas envolvidas comercializam artigos e utilidades domésticas e a palavra cuchara, em espanhol, significa colher.
Texto: Ascom/Sefaz com Receita Estadual
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