Foram mais de 4h de duração e cobranças incisivas por parte de clientes prejudicados no meio rural por oscilações, interrupções e desabastecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul como uma forma de pedir socorro, nesta quinta-feira, 11, no Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa, durante audiência pública que discutiu o tema realizada pelas Comissões de Agricultura, de Defesa do Consumidor, de Segurança e Serviços Públicos e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
A proposição do encontro aconteceu por parte dos deputados Edson Brum (MDB), Elton Weber (PSB), Pepe Vargas (PT) e Luiz Fernando Mainardi (PT). Participaram representantes das empresas concessionárias CEEE, RGE e RGE/Sul. Das duas agências reguladoras convidadas, a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) enviou representante, já a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recebeu o convite em março deste ano, mas não enviou um porta-voz.
Durante a audiência pública foram enumerados os principais problemas enfrentados no abastecimento de energia elétrica na agricultura como redes sucateadas, postes deteriorados, a demora em religações especialmente após sinistros, falta de fiscalização dos responsáveis e de investimentos do setor público e das concessionárias.
“Não dá para esperar o poste cair. Temos que oferecer condições para o agricultor”, cobrou o presidente da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS), Carlos Joel da Silva.
Da região de Bento Gonçalves, estiveram presentes os presidentes Cedenir Postal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRBG); Elson Schneider, do Sindicato Rural da Serra Gaúcha (SRSG); o vereador Volnei Cristofoli, bem como o secretário de Agricultura, Dorval Brandelli e o coordenador dos Distritos, Henrique Nuncio. A coordenadora do Procon, Karen Battaglia, representou o órgão.
“Se trata de necessidade pública. Depois de bancos e telefonia, está vindo a RGE com demanda alta de reclamações”, afirmou Karen.
O vereador de Monte Belo do Sul, Onécimo Pauletti, foi outra liderança que esteve no encontro.O último temporal nesta região deixou moradores cinco dias sem luz, no interior, inclusive neste município.
Em Cotiporã, houve o registro de uma família que ficou oito dias desabastecida. Um abaixo assinado de moradores da Linha Palmeiro, de Farroupilha, chegou a ser entregue para a presidência da Audiência, deputado Adolfo Brito.
A indignação tomou conta de representantes de Putinga, que lotaram dois ônibus. Contabilizando todo o ano de 2018, entre intempéries e interrupções, são 80 dias sem energia elétrica. De Lagoão, vereadores atendidos por uma cooperativa que adquire luz da RGE também mostraram sua indignação.
O presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia, o deputado Elton Weber, defendeu a importância de condições no meio rural e mostrou sua indignação pela ausência da Aneel.
“Da forma como isso aconteceu hoje é revoltante, para que afinal serve a Aneel? A agência deveria fiscalizar a prestação de serviço, garantir que as empresas cumpram as normas e proteger os direitos da sociedade. E quando chamada para esclarecimentos, não aparece”, disse.
O deputado também cobrou que a RGE Sul apresente os investimentos previstos, especialmente no meio rural do Estado, onde os prejuízos dos agricultores se acumulam.
Para o promotor de Justiça Felipe Neto, do Ministério Público Estadual, a Aneel tem se omitido e um dos caminhos a ser seguido para que seja respeitado o direito do consumidor é a punição financeira das concessionárias, com a indenização do cliente final.
O presidente da RGE Sul, José Carlos Tadiello, se comprometeu a enviar técnicos para uma apresentação aos deputados. Tadiello afirmou que a empresa tem investido cerca de R$ 800 milhões ao ano e trocado cerca de 80 mil postes/ano no Rio Grande do Sul. Ele não concedeu entrevista para a Rádio Difusora, ao final da audiência. Foi informado ao repórter Felipe Machado que contatasse a assessoria de imprensa da empresa para envio de nota oficial. Em contato, o setor de comunicação, por sua vez, disse por telefone que a posição da RGE foi apresentada no encontro.
Para o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Jeferson Fernandes (PT) as queixas sobre os serviços prestados vem de longe e lembrou que a privatização de 85% da CEEE não resolveu o problema. “Os serviços apresentados desmentem que com a privatização tudo virá uma maravilha”, salientou. Ele cobrou atuação e controle das agências reguladoras. “Estes órgãos de controle estão devendo muito”, sublinhou.
Um dos propositores da Audiência, Pepe Vargas (PT), diz que “as empresas tem lucros fantásticos e o que os consumidores pagam não tem retorno. Temos falta de energia e problema de manutenção”, comentou.
Também se manifestaram os deputados Pepe Vargas (PT), Elizandro Sabino (PTB), Pepe Vargas (PT), Tiago Simon (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Sofia Cavedon (PT), Zé Nunes (PT), Paparico Bacchi (PR), Juliana Brizola (PDT) e Silvana Covatti (PP).
Presenças
Participaram da audiência as deputadas Fran Somensi (PRB), Sofia Cavedon (PT), Silvana Covatti (PP) e Juliana Brizola (PDT); os deputados Adolfo Brito (PP), Elton Weber (PSB), Jeferson Fernandes (PT), Pepe Vargas (PT), Elizandro Sabino (PTB), Neri, o Carteiro (SOLIDARIEDADE), Sebastião Melo (MDB), Carlos Burigo (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Paparico Bacchi (PR), Edegar Pretto (PT), Zé Nunes (PT), Aloísio Clasmann (PTB), Frederico Antunes (PP) e Fábio Branco (MDB).
Fonte: Felipe Machado com informações da Assessoria de Imprensa da AL e dos gabinetes dos deputados Elton Weber e Pepe Vargas
Fotos: Felipe Machado
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