Já está disponível no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 314/2018, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que estabelece os procedimentos e orientações para a realização do processo de indicação para as funções de diretor e vice-diretor dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.
As eleições serão realizadas no dia 27 de novembro e estão aptos a participar os professores e servidores de escolas que possuam curso superior na área de educação e que atendam as demais condições estabelecidas na Lei nº 10.576/1995 e no Decreto 49.502/2012 que regem a matéria. Atualmente a rede possui, em atividade, 63.320 professores e 17.883 servidores, em 2.539 escolas.
O colégio eleitoral é formado por alunos que estejam regularmente matriculados, a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos, pais ou responsáveis legais dos alunos menores de 18 anos e professores e os demais servidores, efetivos ou contratados temporariamente, em exercício no estabelecimento de ensino, no dia da votação.
Cronograma
Todo o processo eleitoral é realizado no âmbito da escola, que organizada o pleito, a partir da orientação da Secretaria Estadual de Educação. O início efetivo do processo, junto às escolas, começa na próxima sexta-feira 31, com a convocação oficial das assembleias-gerais, que definirão as comissões eleitorais em cada um dos estabelecimentos, responsáveis pela coordenação do processo nas escolas.
As assembleias serão convocadas por segmento de participantes do pleito, ou seja, por professores e servidores e por pais e alunos. Em seguida, cada escola terá até 16 de outubro para divulgar o edital de eleição – com a regras do pleito – iniciando o período de inscrição das Chapas, que deverá ser feita entre 17 e 30 de outubro. Uma das novidades do pleito é que as inscrições das chapas acontecerão na forma digital, através de plataforma específica que será disponibilizada pela Seduc.
Curso de Gestão
Outra novidade deste ano será o conteúdo do curso de qualificação obrigatório para os gestores eleitos que a Seduc irá oferecer. O objetivo é trazer informações sobre o funcionamento da Secretaria de Educação, a partir dos departamentos de Planejamento, Administrativo, Recursos Humanos e Pedagógico, além de conteúdo voltado para a liderança e comunicação (media-training) entre outros.
A carga horária será de 120 horas – três etapas –, sob a forma de Ensino à Distância (EAD), em plataforma digital específica, com a inclusão de cases em cada um dos módulos. Os novos diretores e vice-diretores tomarão posse ainda em 2018.
Integra da Portaria no seguinte link:
http://www.educacao-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/201808/27133219-portaria-processo-indicacao-diretores-1.pdf
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