A pandemia do coronavírus alterou o modo do brasileiro estudar, trabalhar e se divertir, mas os prazos do calendário eleitoral do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, deste ano estão mantidos. É bom lembrar que as eleições municipais estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro. Até lá, os candidatos precisam seguir algumas regras para concorrer ao pleito.
Esta sexta-feira, dia 3 de abril, é o último dia para que os vereadores que vão concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito possam mudar de partido, sem perder o mandato que ocupam. Eles tiveram um mês para fazer essa troca que começou em 5 de março.
Sábado, dia 4 de abril, quando faltarão seis meses para o primeiro turno das eleições, será o último dia para que novas legendas, que desejem participar do pleito deste ano, sejam registradas no TSE. Nesse mesmo dia, termina o prazo para os partidos políticos aprovarem a filiação de seus candidatos. E esses deverão obrigatoriamente ter domicílio eleitoral no local onde desejam concorrer às eleições.
Possivelmente, o partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar – o Aliança pelo Brasil – não terá nenhum candidato concorrendo em outubro. Isso porque são necessárias 500 mil assinaturas reconhecidas em cartório, número ainda não alcançado. Por isso, ainda não há filiados oficiais. O anúncio do partido ocorreu no dia 12 de novembro de 2019, quando Bolsonaro saiu do PSL, o Partido Social Liberal.
Voltando aos prazos da eleição deste ano, termina também no sábado, dia 4, o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para tentarem outros cargos nas eleições municipais deste ano.
Fonte: TSE
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