Edital seleciona organização da sociedade civil para desenvolver projeto de empreendedorismo

Com o objetivo de promover alternativas de capacitação e assessoramento a micro e pequenos negócios, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas), por meio do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (FEAIP), lança edital de chamamento público a fim de selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para executar um projeto de capacitação ao empreendedorismo. A ideia integra o eixo gestão do Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER e busca possibilitar o acesso de 1,5 mil empresários a orientação, conhecimento e prática para uma melhor administração de suas empresas. As inscrições iniciam-se em 9 de março.

O recurso para a realização do Programa Online para Desenvolvimento de Habilidades Empreendedores, no valor de R$ 350 mil, será repassado pelo Estado através de termo de colaboração a ser assinado com a OSC selecionada. A organização deverá disponibilizar, ainda, medidas de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e idosos, oportunizando a realização do curso de acordo com as características do objeto da parceria.

A Stas tem o objetivo de elaborar e desenvolver políticas públicas que estimulem o desenvolvimento a partir dos pequenos negócios e do empreendedorismo. “É papel do Estado fomentar ações e apoiar iniciativas que visem o desenvolvimento de novas tecnologias e ampliação da oferta, com o objetivo de garantir o atendimento da demanda doméstica e a geração de novas oportunidades de uso da capacidade já existentes, garantindo, assim, empregos e renda, e a permanência das empresas, oportunizando a qualificação do empreendedor para gerir o seu negócio”, afirma a secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker.

O projeto baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento da economia local frente à crise econômica causada pelo coronavírus, identificando oportunidades de adequação e novos modelos de negócio. “Este projeto proporcionará uma rede de crescimento e desenvolvimento, impactando na economia e gerando negócios sustentáveis”, complementa Regina.

Ao longo de 2020, a Stas estabeleceu importantes parcerias. O total de recursos autorizados chegou a R$ 8 milhões, 100% incentivados por renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme a Lei 11.853/2002.

Ao todo, 12 empresas contribuíram com recursos aportados no FEAIP. Em junho, recursos no valor de R$ 500 mil, do Grupo Randon, e R$ 200 mil, da Plasbil, foram os primeiros aportes do fundo, direcionados para o atendimento das pessoas em situação de rua em municípios do Rio Grande do Sul que têm a maior população nessa situação. Em julho, a Unimed Central RS aportou R$ 1 milhão, também destinados às populações mais vulneráveis do Estado. Estes foram recursos utilizados no projeto PopRua RS, lançado em dezembro do ano passado.

Em setembro, recursos no valor de R$ 450 mil foram aportados. A secretária Regina Becker assinou os termos de compromissos com as empresas Inova Indústria de Matrizes, Mebrafe Instalações e equipamentos Frigoríficos e Brinox Metalúrgica, que destinaram, respectivamente, R$ 250 mil, R$ 100 mil e R$ 100 mil.

Em novembro, outras empresas parceiras destinaram recursos ao fundo: Nova Palma Energia, R$ 1 milhão; Florence, R$ 50 mil; Metalli Aços Especiais, R$ 100 mil; Grupo Randon, R$ 500 mil; Setbus Soluções Automotivas, R$ 300 mil; e Hidropan, R$ 400 mil. Por fim, a Rio Grande Energia (RGE) aportou os últimos recursos de 2020 no FEAIP, no valor de R$ 3,75 milhões.

_{Texto: Carolina Zeni/Ascom Stas
Edição: Secom}