O edital para a concessão de 414,19 quilômetros do bloco 2 de rodovias do programa RS Parcerias foi publicado na edição desta quinta-feira (2/6) do Diário Oficial do Estado (DOE), conforme informação divulgada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior em coletiva de imprensa na terça-feira (31/5). As garantias das propostas deverão ser entregues até 29 de agosto, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto inicialmente para 1º de setembro.
O leilão do bloco 2 terá como critério o menor valor de tarifa de pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio. No total, durante os 30 anos do período de contrato, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões em ampliações e melhorias que proporcionarão maior fluidez do trânsito e segurança por meio da redução da quantidade de acidentes.
O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453, localizadas no Vale do Taquari, e das rodovias ERS-135, ERS-324 e BR-470, que conectam Nova Prata, situada no Alto Taquari, à cidade de Erechim, no norte do Estado.
O futuro concessionário terá a obrigação de duplicar cerca de 282,7 quilômetros de rodovias. Também há previsão de construção de 48 passarelas e 141 dispositivos de interseção. Entre os destaques das obras estão a duplicação da ERS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau, conhecido hoje como Rodovia da Morte, e a duplicação da ERS-130 entre Lajeado e Arroio do Meio.
Após as contribuições feitas no período de consulta e audiência pública, foram incluídos no projeto o contorno de Nova Araçá, 11 passagens de fauna, 18,4 quilômetros de vias marginais e 10 quilômetros de ciclovias, dentre outros investimentos que totalizaram um acréscimo de R$ 400 milhões na modelagem final do projeto.
Durante os estudos para a modelagem do edital, realizados pelo governo do Estado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ficou constatado que, atualmente, 25% da extensão das rodovias que compõe o bloco 2 não tem acostamento (105 quilômetros) e em 39% da extensão a largura do acostamento está fora da norma (161 quilômetros).
Detalhamento do bloco 2 de rodovias do programa RS Parcerias.
Texto: Claiton Magalhães/Ascom SPGG
Edição: Secom
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