Iniciativa do deputado Guilherme Pasin (PP) deve ocorrer no dia 15 de julho, na Assembleia Legislativa
A criação de uma política estadual de desassoreamento no Rio Grande do Sul será tema principal de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 15 de julho. A iniciativa, proposta pelo deputado Guilherme Pasin (PP), foi aprovada nesta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
De acordo com Pasin, que também é autor do projeto de que cria a política de desassoreamento, o objetivo é ampliar ao máximo o debate sobre a proposta. “Não tenho a pretensão de que o projeto seja aprovado exatamente como está. Penso que a contribuição de outros deputados, de técnicos e também da sociedade civil seja fundamental para qualificarmos a nossa proposta”, enfatiza o deputado.
Pasin é autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. O documento foi distribuído na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o deputado Cláudio Tatsch (PL).
Conforme o texto, a implementação da política busca promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo.
Fonte: Gab. Deputado Pasin
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