Deputados vão a Brasília e relator aceita rediscutir artigo que estimula aumento

Em agenda articulada pelo deputado federal Covatti Filho por iniciativa da Bancada estadual do PP, uma comitiva de parlamentares estaduais e federais do RS, SC e PR reuniu-se com o relator da Reforma Tributária Nacional, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na manhã desta quarta-feira (6), em Brasilia.

Em uníssono, os deputados entoaram o coro em defesa da supressão do artigo 131 da Reforma, que estabelece o marco temporal de 2024 a 2028 para o cálculo da divisão do bolo tributário do IBS a partir de 2033. Um documento elaborado pela bancada do PP mostrando a preocupação com os efeitos nocivos ao Estado caso a PEC da reforma não seja alterada foi entregue em mãos a Ribeiro. Os deputados falaram, ainda, sobre a possibilidade de que a discussão sobre o marco temporal seja feita futuramente por meio de Lei Complementar.

Conforme o líder da bancada do Progressistas, Guilherme Pasin, o relator se mostrou sensível aos pleitos apresentados. “Muito embora o relator afaste a ideia de que o aumento de alíquotas dos Estados se deve à reforma, ao fim da reunião entendeu que o artigo 131 gera efeitos colaterais de elevação de impostos, e aceitou rediscutir com a assessoria técnica esse item do texto”, disse.

Os sete deputados da bancada estadual do PP participaram do encontro, assim como os três parlamentares federais da legenda, Pedro Westphalen, Afonso Hamm e Covatti Filho, além do presidente da ALRS, Vilmar Zanchin, e de deputados estaduais e federais de diversos outros partidos de toda a região Sul, em caráter presencial ou virtual.

Agência de Notícias – Assembleia Legislativa