O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) celebrou a manifestação de apoio de importantes entidades, como a Farsul, Fecomércio e Fiergs, à pauta do desassoreamento de rios e arroios no Rio Grande do Sul — tema central do Projeto de Lei 145/2024, de sua autoria, protocolado em maio do ano passado na Assembleia Legislativa. Para Pasin, a adesão de vozes tão representativas fortalece o debate e evidencia a urgência da criação de uma política pública contínua de prevenção a enchentes no Estado.
O PL 145/2024 institui a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, com foco na prevenção de enchentes e alagamentos. A proposta prevê apoio técnico, operacional e financeiro a municípios para a realização de obras em rios, arroios e bacias hidrográficas.
Entre as diretrizes do projeto estão a remoção de sedimentos e materiais acumulados nos leitos dos corpos hídricos, a recuperação de matas ciliares e calhas, a melhoria da qualidade da água e da fauna aquática, além da formalização de convênios com prefeituras e instituições para o mapeamento e execução das ações.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas enfrentou entraves na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Na última semana, o projeto foi redistribuído e agora está sob a relatoria do deputado Burigo (MDB).
“O governo do Estado deu um primeiro passo com o programa Desassorear RS, motivado também pelo nosso movimento, mas precisamos ir além. O apoio das entidades é essencial para ampliarmos o debate e conquistarmos mais agilidade na tramitação. O Rio Grande do Sul precisa de uma política permanente, e não apenas de ações emergenciais”, reforça Pasin.
Fonte e foto: Assessoria Parlamentar
PG
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