Deputado Guilherme Pasin é empossado como integrante de diversas comissões da Assembleia Legislativa

Entre as comissões, Pasin integra a Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais relevantes da Casa Legislativa

Nesta terça-feira, 11, durante a sessão no Plenário 20 de setembro, o deputado Guilherme Pasin (Progressistas) tomou posse como membro titular de três importantes comissões da Assembleia Legislativa do Estado. Pasin foi escolhido para integrar a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Além disso, ele também passa a integrar, na condição de suplente, outras duas comissões: a Comissão de Assuntos Municipais e a Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais.

A Comissão de Constituição e Justiça, um dos órgãos mais relevantes da Assembleia Legislativa, é responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos de lei antes de sua votação. Esta comissão, segundo Pasin, desempenha um papel essencial na avaliação da conformidade das proposições com a Constituição do Estado e a legislação vigente, garantindo que as decisões legislativas respeitem os direitos fundamentais e as normas constitucionais. “A CCJ é considerada uma das comissões mais importantes, senão, a mais relevante do Parlamento. É lá que são tratados todos os projetos. Pra termos uma ideia, todo o projeto de lei protocolado na Casa, precisa passar, obrigatoriamente por esta comissão, para a verificação de sua constitucionalidade e do seu atendimento aos requisitos legais. É lá que a gente vai conseguir dar ênfase e velocidade às pautas que a gente propôs dentro do nosso mandato aqui, na Assembleia Legislativa”, explica.

Em sessão especial realizada também na tarde desta terça-feira, o governador Eduardo Leite apresentou a mensagem anual ao parlamento gaúcho. Na tribuna da Assembleia, o chefe do Executivo fez um panorama da situação financeira do estado, destacou as realizações do governo em 2024 e anunciou as prioridades para 2025. Leite agradeceu o trabalho realizado pela Casa e destacou a unidade, independente de ideologias partidárias, para vencer os desafios causados pelas enchentes e desastres naturais. “Respeito a pluralidade e os parlamentares que pensam diferente. Considero que as conquistas que obtivemos são coletivas, independentemente do debate que travamos. O ano de 2024 mostrou que somos mais fortes quando estamos unidos. Não precisamos pensar igual, mas pensar no Rio Grande, pois é ele que nos une”, disse.

Durante a cerimônia de posse, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, conduziu a formalização dos 12 membros titulares da Comissão de Ética e a eleição dos dirigentes das comissões. Em seu pronunciamento, Pepe destacou a importância do trabalho das comissões no processo legislativo e o papel fundamental da Comissão de Ética no acompanhamento e avaliação da conduta dos parlamentares. “Quero desejar a todos os deputados e deputadas empossados um bom trabalho. Desejar aos presidentes e vices empossados uma gestão profícua desde já, seja nos processos legislativos que estarão em apreciação em cada comissão e também nas audiências públicas e temas de relevância que cada comissão tem como mister no seu trabalho”, afirma.

Segundo Pasin, integrando diversas comissões, haverá mais discussões na busca de decisões importantes que impactam diretamente a segurança, os serviços públicos e o desenvolvimento sustentável do estado, além de contribuir com a análise e construção de propostas legislativas que visam o bem-estar da população. “É com grande orgulho que atuo de forma titular nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Economia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável. Acredito que essas comissões são fundamentais para o fortalecimento das nossas instituições e o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a população”, finaliza.

Fonte e foto: Gabinete deputado Pasin