Debate sobre criação da Zona Franca da Uva e do Vinho prossegue em 2018

A possibilidade de tornar o Vale dos Vinhedos incluso em uma proposta de Zona Franca de Vinhos continua em debate neste 2018. O projeto pressupõe uma redução ou isenção de tributos no varejo. Ou seja, os vinhos brasileiros vendidos no roteiro enoturístico seriam beneficiados com a carga tributária diferenciada. Um exemplo seria a isenção do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – que atualmente está em 10% sobre o valor da garrafa.

O projeto de lei de proposição do deputado federal João Derly (REDE-RS), já foi protocolado na Câmara dos Deputados em Brasília, e espera-se evolução. Todavia, depois da repercussão da mobilização encabeçada pela Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos), outros municípios da Região Uva e Vinho da Serra manifestaram-se, como Caxias do Sul, Flores da Cunha e Farroupilha, com o foco de estarem inclusos em eventual aprovação.

O diretor executivo do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Carlos Paviani, diz que a iniciativa é positiva. “Entendemos via de regra, embora ainda não haja uma posição definitiva, que toda e qualquer atitude que venha beneficiar o vinho, é importante. O cálculo que deve ser feito é que redução da tributação do vinho comercializado na região, retornaria nos tributos de outros produtos. Seja na rede hoteleira, no artesanato, no comércio de fluxo turístico. Seria o principal motivo para atração turística”, afirmou.

Para o deputado João Derly, o bom é que o “presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) acenou com a possibilidade de estudo de viabilidade. Quando outros municípios ficaram sabendo começaram a solicitar e a partir daí a gente pediu para que mudasse para Zona Franca da Uva e do Vinho“, disse.

O parlamentar acredita que em ano de eleição, 2018, pode acelerar o processo, como por outro lado, pode ficar para depois. Uma comitiva do Vale e de Bento Gonçalves chegou a apresentar a proposta ao Governo do Estado.

Prefeitos

O prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna, em entrevista para Rádio Difusora comentou que “se é para trabalharmos em conjunto como Serra Gaúcha, entendemos que devemos estar inseridos no processo e acima de tudo estarmos juntos, somar a nossa força e fazendo com que este projeto venha a ser concretizado”, salientou.

Já o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves, pensa que o projeto “pode alavancar negócios na região, mas, se você separa uma região menor que toda a Serra, você acaba tendo uma repercussão que eventualmente não irá respingar nos municípios. Achamos que isto poderá ser um ‘stop’ para o desenvolvimento da região. Há de se fazer no mínimo uma discussão dos municípios em forma de contraponto do que está posto, para que se entenda qual o impacto que a região terá, para aqueles que não forem da Zona Franca e o que isto representa”, comentou.

Confira a proposta inicial do deputado João Derly, AQUI.

Fonte: Felipe Machado- Central de Jornalismo da Difusora