O número de representações por propaganda irregular nas Redes Sociais (especialmente ao Facebook) tem se destacado em Bento Gonçalves nos últimos dias. A afirmação é da juíza eleitoral, Romani Terezinha Dalcin. Praticamente diariamente chegam denúncias do tipo para serem analisadas pela Justiça Eleitoral.
“Estamos um pouco preocupados com o excesso de representação nas Redes Sociais. Quando fizemos a reunião com os partidos nós alertamos que a Legislação Eleitoral é bem rígida e que inclusive prevê a sanção mediante aplicação de multa”, afirmou a juíza.
Mediante publicações caluniosas, a magistrada tem decidido pela “retirada no prazo máximo de 2 ou 3 horas, desde que receba a intimação. Não havendo a retirada ocorre a aplicação de multa”, acrescentou Dalcin. A multa pode variar de R$ 2 a R$ 8 mil.
ALERTA PARA PROPAGANDA EM VEÍCULOS
A Justiça Eleitoral está ainda fazendo um alerta para os eleitores que aplicaram adesivos em seus veículos com a propaganda de seus candidatos. Isto porque há dimensões a serem cumpridas.
De acordo com o Parágrafo 3 Artigo 38 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, “os adesivos poderão ter a dimensão máxima de 50 centímetros por 40 centímetros”.
“Recebemos algumas representações e alertamos as pessoas sobre a utilização da propaganda nos veículos. Cumpram o que está determinado na Lei, não utilizem adesivos além do permitido”, disse a juíza.
Romani encerrou informando que no geral “posso afirmar que esta ocorrendo de forma regular e estamos trabalhando diariamente para facilitar a escolha do eleitor no seu voto, sem que seja contaminado por uma propaganda irregular ou pessoas que não tenham um bom comportamento”, finalizou.
Na última sexta-feira, dia 2, a juíza esteve juntamente com o promotor Gilson Medeiros, realizando inspeções nos Comitês Eleitorais de Bento Gonçalves. No sábado, no Clube Susfa, ocorreu treinamento com mesários para o pleito.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora
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