Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. 
As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.
Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.
No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.
Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.
Aulas
A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.
O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.
Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.
O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.
Veja abaixo o levantamento completo:
SUL
Paraná
O Governo do Paraná definiu em março por decreto, que ainda está em vigor, as atividades consideradas essenciais, mas não decretou quarentena geral. Em razão de decisão expedida pelo STF, os municípios paranaenses estão definindo o ritmo de abertura de atividades consideradas não essenciais. O boletim econômico conjuntural das secretarias de Fazenda e Planejamento indica que 97% das empresas formais já retomaram as atividades.
O mesmo boletim aponta indícios de retomada. As vendas no comércio varejista paranaense cresceram na primeira quinzena de agosto na maior parte dos segmentos, recuperando parte das perdas registradas no ano. Pela primeira vez desde o início da pandemia o número de segmentos com alta nas vendas (na comparação com o mesmo período do ano passado) supera o de grupos em baixa.
O estado mantém as orientações sobre a necessidade de isolamento e distanciamento social e ainda estuda formas de retomada de aulas presenciais nas redes pública e privada, suspensas desde março. Ainda não foi definida uma data, mas os protocolos já estão bem adiantados. Neste momento, a Secretaria da Educação do Paraná está fazendo uma consulta aos pais para colher opiniões sobre o retorno das aulas.
Até a última quarta-feira (19) o Paraná acumulava 108.659 casos confirmados e 2.778 mortes em consequência da Covid-19.
Na cidade turística de Foz do Iguaçu, no extremo oeste do estado, estão liberados desde a última quinta-feira eventos com até 50 pessoas, seguindo protocolos sanitários. A medida, que segue um decreto municipal, pretende estimular o turismo na cidade. A previsão é que em 10 de setembro sejam liberados os eventos com 150 pessoas e a partir de 1º de outubro os encontros já serão liberados para ocorrer com 30% da capacidade total do local, seguindo os protocolos de segurança.
Rio Grande do Sul
O modelo de Distanciamento Controlado, adotado desde maio no estado, não estabelece “fases” com previsões de retomada das atividades econômicas. A partir do monitoramento de 11 indicadores, que medem o avanço da doença e a capacidade instalada de atendimento, o plano define classificações de risco (bandeiras) para cada uma das regiões, onde estão estabelecidos protocolos que definem o nível de funcionamento para cada atividade.
Desta maneira, conforme a cor da bandeira definida para cada região (amarela, laranja, vermelha e preta), o Distanciamento Controlado indica o nível de restrições para mais de cem atividades do serviço público, indústria, comércio e serviços. Com isso, mesmo as regiões com alto risco para a doença (vermelha), boa parte das atividades econômicas está com algum nível de atuação.
O Distanciamento Controlado recebe sugestões de modo contínuo para o seu aperfeiçoamento, o que inclui entidades representativas das diferentes atividades econômicas, especialistas e gestores públicos. A mais recente atualização do modelo é a possibilidade de cogestão com os municípios. Ou seja, uma região mesmo em bandeira vermelha, havendo concordância de dois terços dos prefeitos e com indicadores consistentes de controle sobre a pandemia, podem adotar através de planos próprios protocolos menos restritivos (laranja).
O valor médio diário de emissão de notas eletrônicas (NF-e e NFC-e) na última semana pesquisada, entre 8 e 14 de agosto, foi 4,8% maior que no período equivalente de 2019, informou a assessoria de imprensa do estado. Essa foi a quinta semana consecutiva de variações positivas no indicador, demonstrando tendência de retomada das atividades econômicas.
Entre o final de março e o início de abril, o resultado chegou a ser de -31,5%. No acumulado do período de análise, entre 16 de março e 14 de agosto, a redução é de -5,4%, representando que cerca de R$ 100 milhões deixaram de ser movimentados em operações registradas nas notas eletrônicas a cada dia.
A Secretaria Estadual da Educação informa que a proposta inicial sobre a retomada das aulas presenciais no estado traz a educação infantil como primeiro segmento a retornar. Esse cenário, que permanece em debate, vai ao encontro do contexto atual de retorno gradativo das atividades econômicas nos municípios, com a consequente necessidade de pais e responsáveis de contarem com o apoio dessas instituições para o acolhimento de seus filhos. Caberá aos pais ou responsáveis a escolha do retorno presencial dos alunos, não sendo uma obrigatoriedade. A Seduc reforça que as datas propostas são um ponto de partida na discussão sobre o retorno das aulas presenciais e não uma imposição de calendário por parte do governo.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, de acordo com dados da última quarta-feira (19), o estado acumula 126.850 casos de covid-19, dos quais 115.101 já estão recuperados e 9.831 continuam em acompanhamento. O total de óbitos é 1.918, com taxa de letalidade de 1,51%.
A Secretaria de Estado da Educação decidiu manter a suspensão de aulas presenciais pelo menos até 12 de outubro em Santa Catarina. A decisão vale para as redes pública e privada, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, nível fundamental, médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino técnico.
Na semana passada a Secretaria de Estado da Saúde emitiu a Portaria no 592/2020, atualizando as medidas de enfrentamento da covid-19 conforme a Avaliação de Risco Potencial nas Regiões de Saúde, classificadas como Gravíssimo, Grave, Alto e Moderado.
O estado mantém a regionalização, com autonomia dos municípios em ações específicas, desde que elas sejam mais rígidas que aquelas determinadas pelo Governo do Estado. Um município que esteja na situação Gravíssima, por exemplo, tem a autonomia de proibir o transporte público, tornando assim a regra mais rígida.
De qualquer forma, continuam suspensos em todo o Estado as aulas, reuniões públicas; cinemas; acesso de público a competições esportivas; as aulas presenciais; a permanência de pessoas em espaços públicos de uso comum, como parques, praças e praias, exceto para prática de esportes individuais; além da autorização de funcionamento do serviço público municipal, estadual e federal apenas de forma remota, excetuados os serviços essenciais.
*Matéria alterada às 08:25 de hoje (24) para atualização de informações do Espírito Santo e inclusão dos estados do Ceará e da Paraíba).
Edição: Denise Griesinger/Fábio Massalli
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