Contrato na área da Saúde estará em pauta na Câmara de Bento

A autorização para que o município celebre um contrato de comodato com o Rotary Club de Bento Gonçalves para a disponibilização gratuita, durante cinco anos, de equipamentos médicos e odontológicos da entidade para serem utilizados no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município estará em pauta na sessão da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves da próxima segunda-feira, dia 6.

Além disso, também será votado um projeto que tem como objetivo instituir o Serviço Municipal de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Bento Gonçalves. A intenção é adequar o trabalho realizado atualmente no Albergue Municipal às regras estipuladas em resoluções que normatizam os serviços socioassistenciais a nível nacional.

Os vereadores também devem votar, em turno único e regime de urgência, o PLO nº 27/2017, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Eduardo Virissimo (PP). A matéria tem por meta instituir o Programa Municipal de Horta Comunitária, mediante o aproveitamento de terrenos ociosos. Segundo a justificativa da proposição, “os terrenos ociosos que hoje servem para depósito de lixo, entulhos e criadouro de animais peçonhentos e roedores, podem ser aproveitados para o plantio de hortaliças, verduras e legumes”. É estipulado ainda que, nos termos de um convênio entre o município e o responsável pela horta, “deverá o Executivo obrigar o beneficiário a utilizar o terreno baldio para cultivar hortaliças, verduras e legumes e, o excedente da produção, poderá ser vendido”.

Por fim, deve ser apreciado, em votação única, o Projeto de Resolução nº 4/2017, de autoria do vereador Elvio de Lima (PMDB) e subscrita por todos os demais parlamentares da Casa. A matéria pretende conceder a medalha Aristides Bertuol ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves (Stimmme), que está completando 50 anos em 2017.

A sessão da Câmara de Vereadores inicia às 18h.