As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
No Rio Grande do Sul, os municípios que demonstraram interesse em aderir ao Consórcio são Alegrete, Arroio do Sal, Bagé, Bento Gonçalves, Cacheira do Sul, Cachoeirinha, Canguçu, Canoas, Cerrito, Chuvisca, Dom Pedrito, Esteio, Estrela Velha, Farroupilha, General Câmara, Gramado, Igrejinha, Jaguari, Mostardas, Nova Esperança do Sul, Nova Pádua, Passo Fundo, Pelotas, Pinheiro Machado, Rio Grande, Rolador, Santa Maria, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio do Planalto, São Francisco de Assis, São Leopoldo, São Paulo das Missões, Sapiranga, Teutônia, Torres, Uruguaiana e Vacaria.
A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Imago Imagens / Divulgação
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