Conselho de Consumidores da RGE prepara entidades para Audiência Pública da Revisão Tarifária

Sindicatos, federações, associações e câmaras de indústria, comércio e serviços e produção rural, além de representantes do poder público e consumidores residenciais se reúnem em Caxias do Sul dia 25, véspera da discussão com a Aneel

No próximo dia 25 (quarta-feira), sindicatos, federações, associações e câmaras de indústria, comércio e serviços e produção rural, além de representantes do poder público e consumidores residenciais de energia elétrica têm encontro marcado em Caxias do Sul, com um objetivo em comum: aquecer as turbinas para a Audiência Pública que discutirá a Revisão Tarifária no dia seguinte (26, quinta). Uma reunião organizada pelo Conselho de Consumidores da RGE quer deixar as entidades e também os clientes individuais da distribuidora preparados para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a proposta de aumento de mais de 19% na conta de luz para 255 municípios do Rio Grande do Sul.

Das 14h às 15h30 de quarta-feira (25), na sede da RGE em Caxias do Sul (Sala Transformação), o engenheiro Jenner Ferreira estará prestando consultoria gratuita para os representantes da sociedade interessados em se manifestar diante da agência reguladora no dia seguinte (quinta-feira, 26). Na avaliação do Conselho, a Audiência Pública é o grande momento para os consumidores apresentarem questionamentos e reivindicações no regramento que a Aneel estabelecerá para os próximos cinco anos na área atendida pela concessionária. Porém, diante do tempo restrito, precisa ser aproveitado de maneira adequada.

“Caso seja aprovado o aumento proposto pela Aneel, de mais de 19% na conta de luz, a economia de toda região estará sujeita a um impacto de aproximadamente R$ 800 milhões, de junho de 2018 a maio de 2019. Mas, o que está acontecendo hoje é resultado daquilo que foi discutido e aprovado em anos anteriores. Por isso é imprescindível a participação de todos os segmentos da sociedade no encontro preparatório e na Audiência Pública. As regras da nossa despesa com energia elétrica até 2023 estão em jogo”, destaca o presidente do Conselho de Consumidores da RGE, Claiton Gaieski Pires.

A entidade pretende esclarecer aos participantes, por exemplo, a surpreendente mudança na fórmula de cálculo dos juros que remuneram os investimentos da distribuidora, por decisão da Aneel. Ao contrário do que se imaginava, diante das sucessivas quedas na taxa Selic, o percentual não foi reduzido para 7,5%, mas, pelo contrário, mantido em 8,09%.

“Do ponto de vista da legalidade, é um movimento que precisa ser bem examinado, pois a Aneel descumpriu o próprio regulamento, ainda que decidindo de forma colegiada”, observa Pires.

Segundo o dirigente, ainda existe algum espaço para redução do aumento. Mas a possibilidade depende muito da participação popular qualificada na Audiência Pública. Nisso reside a importância da preparação dos posicionamentos.

“Como a energia elétrica tem peso significativo no custo de produção, há impactos imediatos na competitividade das indústrias e por consequência, no desempenho do comércio e dos serviços. O Rio Grande do Sul se tornará ainda menos atrativo do que já é para investimentos externos”, acrescenta o presidente do Conselho de Consumidores da RGE.

No âmbito dos municípios, além do óbvio crescimento da pressão nas contas públicas, há o risco iminente de disparada no desemprego e, com ele, da insegurança pública. Já para o setor rural, o principal questionamento envolve os investimentos para garantir a qualidade do fornecimento de energia, que devem ser avaliados quanto a frequência e duração das interrupções.

“E finalmente, temos o consumidor residencial, que mais uma vez será o mais impactado. Não apenas em sua própria conta de luz, que já se tornou um dos principais itens do orçamento familiar, mas também nos reflexos que esse aumento trará aos demais custos da casa. O consumidor terá de absorver todo o repasse dos fabricantes no preço final dos produtos e serviços”, conclui Claiton Gaieski Pires.

ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA REVISÃO TARIFÁRIA
Quando: quarta-feira (25)
Horário: das 14h às 15h30
Onde: sede da RGE em Caxias do Sul (Sala Transformação) – Rua Mário de Boni, 1902, Bairro Floresta
Público: sindicatos, associações de classe, centros empresariais, grupos comunitários, representantes do poder público e consumidores em geral
Participação: gratuita
Informações: pelo e-mail conselhodeconsumidoresrge@cpfl.com.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO TARIFÁRIA
Quando: quinta-feira (26)
Horário: a partir das 8h30
Onde: auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul
Público: sindicatos, associações de classe, centros empresariais, grupos comunitários , representantes do poder público e consumidores em geral
Participação: gratuita
Informações: pelo e-mail comunicacao2@cic-caxias.com.br ou pelo telefone (54) 3218.8068, com Francine

Para entender

O Conselho de Consumidores da RGE (CCRGE), instituído em 13 de maio de 1998, representa consumidores dos 255 municípios da área de concessão da RGE, no Rio Grande do Sul. O grupo é composto por representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros (Fracab).

Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica foram criados pela Lei Federal 8.631/1993. Desde 2016, obedecem à Resolução Normativa 451/2011 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São organizações sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, designadas para defender os interesses individuais e coletivos dos consumidores de energia elétrica e orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e adequação dos serviços prestados pelas respectivas concessionárias.
Fonte: dnfpress