Congresso de abertura foca na Lei Rouanet e nos direitos autorais na Festa Nacional da Música

Segmento da Música quer ajustes nas novas normas

Nomes com importante representatividade no cenário musical brasileiro discutiram na noite de segunda-feira (21/10) intervenções e engajamentos imprescindíveis para contornar mudanças prejudiciais ao segmento com a publicação da nova instrução normativa da Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet) em abril deste ano.

A ideia é buscar apoio para garantir que o segmento da música continue crescendo no país, a exemplo do que ocorreu na aprovação da PEC da Música, que contou com o empenho do deputado federal Marco Maia para conscientizar os pares sobre a importância econômica do setor.

Referência no ramo da música, o diretor da Visom Digital e da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, Carlos de Andrade (Carlão), mediou o diálogo em que estavam figuras como a superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) Glória Braga, o deputado federal Marco Maia, o idealizador da Festa da Música, Fernando Vieira e o presidente da Warner Music Brasil Sérgio Affonso.

Uma das mudanças que a comunidade musical considera fundamental é que empresas com lucro presumido também possam financiar projetos culturais. Além disso, os representantes propõem o acréscimo de 2% na participação do segmento da música, que hoje é de 4%, no encaminhamento de recursos direcionados a toda área cultural.

Foram citadas a necessidade de intervir para conscientizar os parlamentares sobre as ameaças embutidas em dezenas de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados com a intenção de ferir a garantia do direito autoral.

“Compor é um trabalho como qualquer outro. Os compositores dependem desses recursos para viver e sustentar a família”, analisa, Carlão. Segundo o Ecad, há 376 mil pessoas vivendo dessa remuneração no país.

Durante a discussão, ficou claro que os argumentos estão embasados em uma visão sistêmica: a música é um dos grandes impulsionadores do desenvolvimento não apenas sociocultural, mas também econômico de países inteiros. “Em determinado momento, o Abba levou mais dinheiro para a Suécia do que a Scania e a Volvo juntas”, justifica Carlão.

Isso porque o mercado musical movimenta uma cadeia produtiva gigante. “Só para se ter uma ideia, em um período que a inflação cresceu 255%, o crescimento distribuído em valores pagos em direitos autorais foi de 1.210%.”, comenta Glória.

No Brasil, a capacidade da música de aquecer a economia é ainda mais expressiva, tendo em vista que a riqueza regional e a diversidade de estilos produzidos fazem parte da identidade brasileira mundo afora. “A música é a maior expressão cultural do nosso país, que a reconhece entre as melhores do mundo”, conclui Carlão. “Temos que honrar a cadeia produtiva da música”, conclui Sergio Affonso.

Fonte e foto: Festa nacional da Música