Conflitos entre indígenas e ambulantes leva Santuário de Caravaggio pedir medidas urgentes ao poder público municipal

No entendimento da Brigada e do Santuário, o poder público municipal precisa ter fiscalização permanente nos finais de semana.

Os vários conflitos registrados entre ambulantes e indígenas no pátio do Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha, nos finais de semana, obrigou a reitoria chamar uma reunião de emergência, após mais um episódio no último domingo, 25. Na segunda-feira, 26, o reitor, padre Ricardo Fontana, se reuniu com o 1º Tenente Stassak, comandante da 1ª Companhia do 36º Batalhão da Brigada Militar (36ºBPM), soldado Guilherme da Polícia Comunitária de Caravaggio e integrantes da Força Tática, para discutir uma saída para o problema. A prefeitura foi convocada, mas não enviou representantes.

No entendimento da Brigada e do Santuário, o poder público municipal precisa ter fiscalização permanente nos finais de semana, uma vez que os ambulantes acabam ocupando a Explanada do Santuário, para vender seus objetos como, balões, algodão doce, fitinhas e outras mercadorias. Essa ação está gerando incômodo aos indígenas, que estão em um espaço demarcado em comum  acordo entre o Poder Público Municipal, Santuário, Promotoria Pública Federal e Caciques das tribos, para a venda de seu artesanato. Já os ambulantes avançam o pátio e ao serem abordados pelos seguranças do Santuário, agem com intransigência e hostilidade. Esses episódios estão preocupando a reitoria que alega ser um local de contemplação, oração, reflexão e de paz, ambiente ao qual é procurado pelos visitantes do Santuário.

O padre Ricardo Fontana alerta que os ambulantes justificam que tem Alvará de vendas e acabam agredindo os vigilantes que tentam manter a ordem dentro das dependências do Santuário. Ele ressalta que esse é um problema que a prefeitura precisa tomar as medidas, já que o Santuário não é um local de comércio, no entanto, os ambulantes vão subindo em direção à igreja e inclusive deixando o carro o dia todo estacionando nas vagas de estacionamento. O religioso questiona a questão legal desse comércio, uma vez que tudo o que é comercializando pelo Santuário está dentro da lei e com pagamento de impostos conforme a legislação.

O comandante da 1ª Companhia disse que essa preocupação também atinge a Brigada Militar, na medida em que o comércio acontece em uma rodovia (Rodovia dos Romeiros), que tem como continuidade a avenida Dom José Baréa, inclui ainda uma via municipal que circunda e a área particular entorno do Santuário. Ele chama atenção para os fatos rotineiros em relação aos conflitos, entre os ambulantes e indígenas, que já levou a situações graves e que por pouco não chegou à vias de fatos.

Em áudio enviado pelo reitor ao prefeito Fabiano Feltrin, o vice Jonas Tomazini e a secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Regina Ducati, ele relata sua preocupação e pede soluções. O poder público respondeu dizendo que a legislação federal dá permissões que ultrapassam o poder de polícia do município, tanto para MEIS como para indígenas. Na parte de propriedade privada do Santuário, entende que seria prudente um registro de ocorrência através de um Boletim de Ocorrência (BO), na Delegacia, para que o município seja chamado a agir de maneira mais incisiva, inclusive, com a acompanhamento das forças policiais. No restante do entorno, na via pública, a secretária garantiu verificar com o Setor Jurídico como podemos agir.

Fonte e foto: Rádio Miriam

PG