Confira as atividades da Assembleia Legislativa de 5 a 9 de fevereiro

O retorno das atividades das comissões parlamentares é o destaque da semana de 5 a 9 de fevereiro na ALRS. No período, também ocorrem homenagens durantes as sessões plenárias.

Com o fim do recesso parlamentar e o início do segundo ano da 56ª Legislatura, as comissões parlamentares retomam suas atividades. Entre elas, a Comissão de Saúde, que, após a reunião ordinária, realiza audiência pública para debater o serviço Chama Doutor, que oferece consultas on-line superficiais, atestados e receitas em desacordo com o que deve ser o ato médico.

Nas sessões plenárias, estão previstas homenagens durante o período do Grande Expediente. O centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Estado do RS e a Associação Amigos de Nova Roma do Sul serão destacadas pelos deputados Elizandro Sabino (PRD) e Professor Cláudio Branchieri (Podemos), respectivamente.

Exposição
De 5 a 9 de fevereiro, o Espaço Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia exposição Observatório da Educação Pública. A abertura oficial ocorre na terça-feira (6), às 11h, com lançamento da publicação.  A iniciativa é da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).

Concurso Público
Até 28 de fevereiro, estão abertas as inscrições para concurso público para cargos de provimento efetivo na ALRS. São 51 vagas a serem preenchidas, 31 para nível médio (25 para Técnico Legislativo e 6 para Agente de Polícia Legislativa) e 20 para nível superior (1 para Procurador, 3 para Administrador, 1 para Arquiteto, 2 para Contador, 10 para Consultor, 1 para Engenheiro Civil, 1 para Engenheiro Elétrico e 1 para Engenheiro Mecânico. As provas teórico-objetivas, de redação e discursivas estão previstas para o dia 28 de abril. O edital completo está disponível no Diário Oficial da ALRS e no site da Fundatec, onde devem ser realizadas as inscrições.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, haverá apresentação da 3ª edição do Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul – 2023.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, na sala da Presidência, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o presidente da Convenção dos Pastores das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, pastor Geraldino Silva, recebe a Medalha do Mérito Farroupilha por proposição do deputado Elizandro Sabino (PRD).

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será utilizado pelo deputado Elizandro Sabino (PRD), que prestará homenagem ao centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Estado do RS.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 10h, em formato híbrido, promove audiência pública para debater o surgimento do serviço Chama Doutor, que oferece consultas on-line superficiais, atestados e receitas em desacordo com o que deve ser o ato médico. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (União).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, deve participar a CEEE Equatorial.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.

Frente Parlamentar
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Apoio ao Cultivo sem Solo, a ser presidida pelo deputado Professor Issur Koch (PP).

Medalha da 56ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Professor Cláudio Branchieri (Podemos) entrega a medalha da 56ª Legislatura à Associação Amigos de Nova Roma do Sul.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Professor Cláudio Branchieri (Podemos) irá prestar homenagem à Associação Amigos de Nova Roma do Sul.

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.