Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, promovida pelo CISGA, define propostas e delegados para a etapa estadual

Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica foi o tema central da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).

A Conferência, que ocorreu no dia 29 de janeiro, no Campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS) em Bento Gonçalves, e reuniu representantes da área ambiental dos municípios pertencentes ao CISGA contou com a participação de 170 pessoas inscritas.

Na abertura do evento, a presidente do CISGA e prefeita do município de Santa Tereza, Gisele Caumo, agradeceu a presença de todos que atenderam ao chamado para fazer a discussão sobre os cinco eixos temáticos da Conferência.

Pela manhã os conferencistas foram divididos em cinco grupos conforme o eixo temático que escolheram na hora da inscrição. Esse momento serviu para o debate e definição das propostas que depois foram ao plenário na parte da tarde para serem apresentadas, debatidas e aprovadas.

Para enriquecer o debate e a formulação das propostas o evento contou com a presença de cinco painelistas.

O eixo Mitigação teve como painelista o diretor do Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM) Juliano Rodrigues Gimenez.

No eixo Adaptação e Preparação para Desastres a painelista foi a Secretária Municipal do Meio Ambiente do município de Gramado (RS), Cristiane Bandeira da Silva.

A professora Gisele Cemin, graduada em Ciências Biológicas (UNIVATES) e Geografia (UCS), com mestrado e doutorado em Sensoriamento pelo Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da  UFRGS,  tratou sobre o eixo Transformação Ecológica.

A Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Mestre em Direito pela UCS e Membro do Grupo de Pesquisa “Direito Internacional, Mar e Mudanças Climáticas (DIMCLA)” vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul, Anna Gabert Nascimento, tratou sobre Justiça Climática.

E por fim, a Doutora e mestre em direito, especialista em direito ambiental, Vanesca Buzelato Prestes, tratou sobre o eixo Governança e Educação Ambiental.

Foram aprovadas 10 propostas (confira abaixo):

Eixo I – Mitigação

– Induzir e fomentar a transição energética de estrutura pública, bem como, para o transporte público ou individual, criando incentivos para a aquisição de frotas eletrificadas, garantindo a viabilidade econômica do(s) usuário(s).

– Fomentar a valorização dos resíduos a partir de políticas públicas integradas e contínuas com toda a cadeia de resíduos, destacando a eficiência da segregação integrada à educação, a profissionalização das cooperativas e associações de triagem e a mecanismos de incentivo ao consumo do material reciclado para a sustentabilidade da proposta, incentivando a utilização do rejeito com energia renovável.

Eixo II – Adaptação e preparação para desastres

– Plano de contingência: elaborar e estruturar o plano de contingência com apoio técnico e jurídico e detalhamento ao nível municipal e regional.

– Plano de comunicação: capacitação e planejamento na área de comunicação para a mobilização nos casos de desastres para pronta resposta e organização quando necessário.

Eixo III – Transformação ecológica

– Ampliar a visibilidade da produção rural, induzindo e fomentando o desenvolvimento regional por meio de políticas de estado para o uso, manejo, conservação e recuperação de solos e áreas degradadas voltadas à produção rural sustentável

– Implementar a economia circular nos serviços de saneamento, buscando mecanismos de descentralização dos serviços e a participação ativa da sociedade civil na tomada de decisão.

Eixo IV – Justiça Climática

– Elaborar e cumprir legislações a nível municipal, estadual e federal com intuito de permitir um planejamento Urbano alinhado às estruturas do ambiente natural, promovendo o uso social dos espaços e limitando a especulação imobiliária, como política de estado.

– Promover a responsabilização ambiental com equidade, a fim de proporcionar políticas de concretização em relação ao tripé social, econômico e ambiental, tendo a educação como promotor, utilizando temas transversais

Eixo V – Governança e  educação ambiental

– Promover a criação de uma IGR – instância de governança regional deliberativa com foco em resiliência climática que tenha a participação da sociedade. A IGR deve ser um espaço de diálogo e articulação que garanta a participação técnica interdisciplinar para criação de projeto e ações conveniadas. Deverá ter como premissa a transversalidade entre diferentes níveis de governo e sociedade civil.

– Estabelecer a estruturação de equipamentos e ferramentas nos setores ambientais e através de medidas:

-Mapeamento e avaliação:  mapeamento das necessidades atuais em relação à educação ambiental, propostas e programas já existentes;

-Capacitação e treinamento: cumprimento da lei 9795/1999 e da atualização com um setor de educação ambiental em cada município informal para adultos fora das escolas e

– Incentivos e penalidades: promover incentivos fiscais e reconhecimento público para a organização de projetos que compram as boas práticas recomendadas, bem como, estabelecer penalidades claras para o não cumprimento das regras de referência.

Também pela parte da tarde foram eleitos os 15 delegados que representarão os municípios na Conferência Estadual do Meio Ambiente, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março de 2025, em Porto Alegre.

LISTA DE DELEGADOS

SOCIEDADE CIVIL

Joicenara Dias Viera

Carla Pacheco

Lorenza Albereci da Silva

Jocelaine Camargo

Ivan Brugali

Juliano Gimenez

Alex Buffon

 

SETOR PRIVADO

Taina Trentin

Bianca Brem

Taísa Trevisan

Alessandro Bandeira Sherer

Telmo Fantinel

 

PODER PÚBLICO

Edsleine Ribeiro

Joceline Zacaria

Diego Tonet

Fonte: Cisga