Concessão dos parques do Caracol e Tainhas é leiloada por R$ 150 milhões

O consórcio Novo Caracol venceu o leilão de concessão dos parques estaduais do Caracol, localizado em Canela, e do Tainhas, no nordeste do Estado. Realizado na B3, em São Paulo, o certame contou com a participação de três consórcios, e o ganhador ofereceu R$ 150 milhões de outorga fixa para a concessão pelo período de 30 anos – ágio de 5.341% em relação ao valor inicial.

“Esses dois parques estão em áreas promissoras do Estado. Com certeza, esse incremento financeiro e a qualificação das estruturas, com a experiência de 110 anos deste consórcio no ramo, serão importantes para todo o Estado”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior, que acompanhou o leilão na sede da B3.

Estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a concessão tem previsão de investimento de R$ 47,6 milhões nos dois parques, sendo R$ 23,7 milhões obrigatoriamente nos seis primeiros anos de contrato. Além disso, estão previstas despesas operacionais de R$ 417,3 milhões ao longo de 30 anos.

“Todo o processo de estruturação do projeto, que se iniciou em 2021, passou por ampla discussão com vários setores da sociedade e instâncias de controle, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado)”, disse o secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki.

Outros dois consórcios – Oceanic e Construcap – apresentaram lances na disputa. O Novo Caracol será responsável por qualificar a infraestrutura e os serviços oferecidos aos visitantes, incentivando o turismo sustentável e gerando renda e desenvolvimento regional em equilíbrio com a preservação ambiental.

O projeto prevê para o parque do Caracol novas opções de atividades de aventura, como arvorismo e bungee jump. O Parque Estadual do Tainhas tem características voltadas para a exploração do ecoturismo, com opções de atividades aquáticas e camping.

“Essa é a primeira concessão de uma Unidade de Conservação Estadual no Rio Grande do Sul. Um modelo que já é realidade para gerar melhorias sem perder de vista a finalidade das unidades de conservação: a preservação dos serviços ecossistêmicos e da riqueza da fauna e da flora”, disse a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

A concessão se refere a melhorias ao uso das áreas, atrativos e instalações, para promover a qualificação, modernização, operação e manutenção dos parques. No caso do Tainhas, a área da concessão, caracterizada no zoneamento do Plano de Manejo como destinada à visitação pública, representa 1,5% da área total do parque. Dos 100 hectares do Caracol, 25 serão destinados ao uso público.

Os projetos foram elaborados pensando na viabilidade da concessão dessas áreas para o turismo ecológico, priorizando o respeito aos planos de manejo de cada unidade e a autonomia do Estado, que irá acompanhar e supervisionar todas as intervenções. As funções de pesquisa, educação e ensino, bem como a fiscalização ambiental, continuarão a cargo do Estado.

_{Texto: Claiton Magalhães/Ascom SPGG e Camila Martins
Edição: Secom}