Comissão aprova relatório com propostas para impulsionar a economia gaúcha

A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico do RS, presidida pelo deputado Guilherme Pasin, aprovou nesta segunda-feira (11) o relatório final, elaborado por Rodrigo Lorenzoni, com propostas para estimular a economia gaúcha. O documento, aprovado após ampla consulta a diversos setores, apresenta um conjunto de medidas para tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo e atrativo para investimentos.

Após ouvir diversos setores da sociedade, a comissão identificou as principais demandas e desafios para o desenvolvimento econômico do estado e apresentou soluções concretas no relatório. Entre as principais propostas, destacam-se a simplificação de processos burocráticos, a redução da carga tributária para as empresas, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, e a criação de um ambiente mais favorável à inovação.

O relatório enfatiza a análise de indicadores de competitividade, a identificação de gargalos estruturais e a busca por soluções que aumentem a eficiência e a atratividade do Rio Grande do Sul para novos investimentos. “Este relatório expressa a manifestação dos participantes dentro da plausibilidade das sugestões, e esse é o valor da democracia, justamente o respeito pelas opiniões divergentes”, pontuou Pasin.

Para o relator, deputado Rodrigo Lorenzoni, “a Comissão além de caminhos para o fortalecimento de setores estratégicos, buscou incentivar a inovação, simplificar processos, desburocratizar e assegurar a competitividade no RS no cenário nacional e global”.

A maioria das sugestões são endereçadas ao Poder Executivo e incluem:

Simplificação de processos:

Revisão completa e revogação de decretos sem efeitos práticos, especialmente os emitidos durante a pandemia.

Reformulação e modernização do processo de licenciamento ambiental.

Criação de um programa sólido de “sandbox” regulatório.

Criação de um “Observatório da Liberdade Econômica”.

Incentivos fiscais:

Ampliação, por meio de decreto, do rol de atividades econômicas classificadas como de baixo risco.

Criação de um programa de Transação Tributária voltado também para micro e pequenas empresas.

Criação de uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

Extinção da Política de Piso Salarial Regional no RS.

Investimento:

Aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no RS.

Combate à informalidade:

Criação de um Conselho Estadual de Combate à Informalidade.

Para a Assembleia Legislativa, o relatório sugere alterações no Regimento Interno e prioridade na aprovação de projetos de lei que estimulem a desburocratização e a inovação.

O relatório aprovado representa um passo importante para a construção de um ambiente de negócios mais favorável no Rio Grande do Sul e contribuirá para o crescimento econômico do estado.

Fonte: Assessoria deputado Guilherme Pasin

Fotos: Rodrigo Savedra / ALRS