A Câmara Municipal de Bento Gonçalves realizou, na noite dessa quarta-feira (21), uma audiência pública para discutir a exploração do comércio ambulante de alimentos preparados e bebidas no município. O encontro, organizado pelos vereadores Eduardo Virissimo (PP) e Rafael Pasqualotto (PP), teve como principal objetivo ouvir as propostas dos ambulantes e proprietários de food trucks para a criação de normas de regulamentação do setor em Bento Gonçalves.
Ocuparam a mesa principal, junto aos vereadores proponentes da audiência, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Pasin, e o vice-coordenador da Comissão de Combate à Informalidade da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Daniel Amadio.
A diretora executiva do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da Região Uva e Vinho (Segh), Márcia Ferronato, bem como comerciantes do ramo ocuparam a tribuna para apresentar sugestões ao projeto de lei que está sendo elaborado pelo Poder Executivo para regulamentar a atividade no município. As principais delas concernem à desburocratização do processo de abertura de novos negócios e ao estabelecimento de uma caracterização clara do setor que será regularizado. “É importante criar facilidades para que esses empresários consigam abrir seus negócios de uma forma mais rápida, tanto os proprietários de food trucks, como os demais comerciantes do ramo, que se apresentam de diversas maneiras”, destacou ela.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, o projeto está sendo construído em consonância com as sugestões e anseios dos empresários do ramo. “Nem tudo que foi solicitado aqui está contemplado, mas posso dizer de forma tranquila que estamos muito próximos de um equilíbrio das ideias apresentadas”, afirmou Sílvio Pasin.
O vereador Eduardo Virissimo, que também é vice-presidente da Câmara, destacou a relevância do esforço coletivo para viabilizar a regularização do comércio ambulante de alimentos e bebidas em Bento Gonçalves. “Vamos trabalhar junto ao Poder Executivo para que o setor seja regulamentado da melhor forma possível. Eu e o vereador Rafael Pasqualotto entregaremos um relatório ao prefeito com as sugestões aqui apresentadas”, informou o parlamentar.
O primeiro-secretário da Casa, vereador Pasqualotto, também ressaltou a importância da audiência pública. “Ouvimos sugestões interessantes. A lei não pode ser elaborada só dentro do gabinete. É por isso que realizamos esta audiência, para ouvirmos a realidade daqueles que sobrevivem desta atividade. Vamos aperfeiçoar e regrar o setor de forma equilibrada”, disse ele.
Também estiveram presentes na audiência pública os vereadores Gustavo Sperotto (DEM), Sidinei da Silva (PPS), Valdemir Marini (PTB) e Volnei Christofoli (PP), além de secretários municipais e de representantes da comunidade.
Presidente do TSE convida eleitoras e eleitores para atualizarem o e-Título antes do pleito
Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos
Após sucesso na Expointer, agricultores familiares participam do Acampamento Farroupilha pela primeira vez