Em seis meses de ações de combate ao furto qualificado de energia elétrica, 25 pessoas foram presas pela Polícia Civil via Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio das Concessionárias e Serviços Delegados (DRCP) somente na área de concessão da CEEE Distribuição. Considerando as últimas 16 ações em conjunto com os agentes policiais, a maioria em Porto Alegre e Região Metropolitana, incluindo Alvorada e Viamão, o valor a ser recuperado pela empresa é de aproximadamente de R$ 650 mil, o que representa um total de R$ 195 mil referentes ao recolhimento de ICMS.
As operações coordenadas pela Polícia Civil partem de denúncias e de ações de rastreamento interno feito pelos técnicos da CEEE. Segundo a concessionária, há estabelecimentos identificados que apresentam incompatibilidade no consumo pelo porte e equipamentos que possuem, alguns que apresentam quedas expressivas de consumo e outros ainda que, apesar de estarem atuando regularmente no mercado, não existem no sistema da empresa. Nesses casos, a energia é utilizada de forma clandestina, diretamente da rede da Companhia.
No último mês, entre as autuações, seis foram em academias de ginástica. Houve registro de estabelecimentos nos bairros Cavalhada, Cidade Baixa, Floresta, Jardim Lindóia e Sarandi, em Porto Alegre. As operações foram coordenadas pelo delegado Alexandre Luiz Fleck, em conjunto com agentes policiais e equipes da área de fiscalização da CEEE Distribuição.
Prisão no bairro Floresta
A última apreensão ocorreu nessa segunda-feira (10) em academia na Avenida Cristóvão Colombo, no bairro Floresta. No estabelecimento de dois andares, em um deles o consumo para funcionamento dos equipamentos composto por esteiras, ar-condicionados e chuveiros era totalmente furtado da rede da concessionária, ou seja, sem registro de consumo pelo medidor. O local possuía nove splits, seis chuveiros elétricos e dez esteiras elétricas. Pelos cálculos da CEEE-D, o valor que será cobrado pela carga existente e período do desvio é de R$ 26,4 mil.
Conforme os técnicos da CEEE-D, a prática do crime gera instabilidade na rede elétrica, prejudicando quem paga a fatura de forma regular. Os prejuízos dessa prática, especialmente no segmento comercial, vão além, causando sonegação fiscal e concorrência desleal. Conforme o Artigo 155 do Código Penal, o crime de furto qualificado prevê pena de de dois a oito anos de reclusão.
Através do trabalho das equipes da empresa, e que incluem fiscalizações sistemáticas em todos os segmentos de consumo, já recuperou aos cofres de Companhia, nos primeiros oito meses deste ano, R$ 22 milhões. Isso considera o pagamento devido pelo consumo não faturado e a energia que deixou de ser desviada após a regularização. Em 2016, a empresa já realizou 24,1 mil inspeções, das quais 11,8 mil unidades consumidoras apresentavam fraudes no consumo foram regularizadas.
Fonte: Palácio Piratini
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