Com audiências extras em pauta, Justiça do Trabalho gaúcha inicia participação na 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participa, até quinta-feira (19), da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento promove a importância da efetividade da fase de execução – a última etapa processual, que visa garantir o pagamento de direitos trabalhistas reconhecidos pela Justiça, mas que não foram pagos espontaneamente pela parte que perdeu a ação. Atualmente, tramitam nessa fase cerca de 167 mil processos no Estado.

Até quinta-feira, a Justiça do Trabalho gaúcha fará mais de 450 audiências extras de processos que encontram-se nesta etapa final, para tentar o acordo entre as partes. As audiências acontecerão nas Varas do Trabalho e nos sete Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre (dois), Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande.

Além das audiências, as unidades judiciárias mobilizarão esforços para a expedição de um número maior de alvarás (documento que libera o dinheiro das ações trabalhistas, autorizando o saque da conta judicial). Também intensificarão medidas para o bloqueio judicial de bens de devedores, a fim de garantir o pagamento das dívidas. Em 2023, a Semana Nacional da Execução Trabalhistas movimentou, só no Rio Grande do Sul, mais de R$ 265 milhões.

Seu Direito Vale o Ouro

O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Esta edição tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o (a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.

Fonte: TRT-4