O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, receberam nesta segunda-feira, 30, membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – Cisga.
O Consórcio apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e manifestaram o interesse em firmar um termo de cooperação, entre o Cisga e o Ministério Público, para a implementação, pelos municípios consorciados, da logística reversa das lâmpadas.
Ficou acertado que o Cisga elaborará o termo e encaminhará ao Caoma para tramitação interna e posterior assinatura em evento do Consórcio que acontecerá na Serra gaúcha, em dezembro deste ano.
Conforme Daniel Martini, “a elaboração do Plano Intermunicipal atende ao objetivo do Programa ResSanear, no que diz respeito à solução consorciada, algo muito incentivado pelo MPRS, e a adoção de medidas para implementar e efetivar a logística reversa das lâmpadas, um dos eixos do Programa.”
CISGA
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha tem como objetivo implantar iniciativas na promoção do desenvolvimento sustentável, visando a garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Iniciou, em agosto de 2016, a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), envolvendo os Municípios consorciados. Suas metas principais são a padronização do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados, estabelecer projetos de educação ambiental conjuntos visando a minimização de resíduos sólidos urbanos enviados ao aterro e aumento dos materiais recicláveis e, ainda, apontar modelos mais sustentáveis para destinação final de rejeitos.
Participaram da reunião o presidente do Cisga e prefeito de Veranópolis, Waldemar de Carli; o diretor executivo do Cisga, Rudimar Caberlon; o coordenador do Projeto PGIRS, Adilson Chaves; o assessor jurídico do Cisga, Ângelo Ceccato; o secretário municipal de Meio Ambiente de Bento Gonçalves, Claudiomiro Dias; a servidora da Secretaria de Meio Ambiente de Bento Gonçalves, Inês Lucia Trislacci; e as assessoras técnicas do Projeto Fabiane Bianchi Locatelli e Magda Rigan.
Fonte: MP/RS
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