Quatro projetos de lei e uma moção estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves dessa segunda-feira (4), que tem início às 15h. Das cinco matérias, três são de autoria parlamentar e duas foram enviadas pelo Poder Executivo.
A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição visa alterar dispositivos do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Bento Gonçalves.
Em seguida, deve ser votado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 61/2018, também de autoria do Poder Executivo. O projeto objetiva autorizar o município a desafetar bem imóvel.
O plenário também deve apreciar o PLO nº 69/2018, protocolado pelo vereador Moacir Camerini (PDT). A matéria tem por meta modificar dispositivo da Lei Municipal nº 2.499/1995, que “dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências”.
Na sequência, deve ir a voto o PLO nº 73/2018, de autoria do vereador Elvio de Lima (MDB). A proposição pretende acrescentar dispositivos à Lei Municipal nº 5.381/2011, a qual “dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves”.
Por fim, os parlamentares devem votar a Moção nº 5/2018, protocolada pelo vereador Eduardo Virissimo (PP), que dá “apoio aos caminhoneiros autônomos pela paralisação em virtude da luta contra a política e as práticas do governo federal no aumento dos combustíveis”.
A sessão também deve contar com a participação do presidente do Observatório Social de Bento Gonçalves, Daniel Amadio, que prestará contas aos vereadores sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade nos primeiros quatro meses do ano.
No Dia do Doador de Sangue, Hemocentro do RS homenageia entidades parceiras
Centenária imagem de Santo Antônio retorna ao Santuário, em Bento Gonçalves, após mais de 100 dias de restauro
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves