CD's e DVD's lideram lista de apreensões irregulares em Bento -

A informalidade é a segunda maior economia do mundo, gerando uma série de preocupações e problemas. Em Bento Gonçalves, 2017 mal começou e já foram apreendidos no centro do município 57 óculos falsificados, na quinta-feira, 5. Os três primeiros itens na lista de apreensões em 2016, conforme balanço realizado pela equipe de fiscalização do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (IPURB) são CD’s/DVD’s com 4644 unidades, ramalhetes de flores com 238 e óculos falsificados com 163 apreensões.

Mas a luta contra a prática segue com um trabalho forte no município, pois além da ilegalidade alguns produtos quando vendidos são caraterizados como crime, no caso de óculos falsificados o registrado é de Crime de Saúde Pública, por não ter procedência, explica Bruno Garim Soares, fiscal do IPURB, que realiza as apreensões no município. “Começamos o ano com uma apreensão justamente de óculos, e essa ocorrência foi diferente, pois não foi muito aceita pelo vendedor, ocorrendo agressões contra os fiscais”, conta.

O não conhecimento da realidade do sistema de comércio ilegal, leva as pessoas a ficarem sensibilizadas quando ocorre uma apreensão, pois a maioria dos ambulantes alegam que precisam trabalhar. Mas Soares, explica que eles entendem a necessidade, só que o papel da fiscalização é monitorar a prática e realizar as apreensões, se tratando de algo ilegal.

O principal ponto na visão do IPURB é que essa prática é desleal com o comerciante que possui um estabelecimento dentro da lei e que paga impostos no município. E em longo prazo afeta o futuro, sendo menos escola, menos recursos para a saúde e segurança, sem contar a criminalidade. “Isso se torna uma coisa muito ruim para a cidade, além de termos estudos com a Polícia Federal que mostram que os produtos provenientes de pirataria, são do crime organizado, chegando ao mesmo patamar de drogas”, afirma Soares.

Com o objetivo de diminuir a ilegalidade no ramo, foi criada a Comissão de Combate a Informalidade da Fecomércio do Rio Grande do Sul (CCI) que trabalha de forma voluntária em todo o estado, pois essa prática também contribui para que os municípios percam arrecadações de tributos. No Brasil foram deixados de arrecadar R$983 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Já no Rio Grande do Sul, com dados de 2015, foram R$16 bilhões e em Bento Gonçalves cerca de R$4 milhões foram perdidos com a prática ilícita, explicou Daniel Amadio, Vice- Coordenador da CCI. “Nós trabalhamos de forma voluntária aos municípios, levando as formas de prejuízo que essa prática pode trazer para a cidade com dados, porque as vezes as pessoas não enxergam a gravidade do problema”, afirma. Os dados de 2016 ainda não foram fechados nas pesquisas da comissão.

Na prática dessa ilegalidade o Brasil só perde para os Estados Unidos, chegando a ser maior que a China, o que faz dele um problema mundial, salientou André Roncatto, coordenador da CCI. “Nós temos o maior respeito por todos, defendemos a dignidade com o ser humano, mas as leis que regem o nosso país, elas são em defesa da sociedade, então todo o cidadão brasileiro, assim como imigrantes tem que respeitar essas leis, não importa a origem, tem que cumprir”, ressalta.

Na visão desses representantes, o ponto mais preocupante é a conscientização das pessoas, não apenas do ambulante que realiza a prática, pois esse é apenas a ponta do problema, gerando uma série de fatores preocupantes para a sociedade, até chegar ao crime organizado. Conforme os dados coletados pela CCI é que o prejuízo é tanto para os municípios como para a sociedade em si. Roncatto chega a comparar a prática como sendo a “a bala da arma do bandido”.

Para intensificar as ações e tentar diminuir o comércio informal, uma ação intensa da Fecomércio/RS está sendo realizada também no litoral gaúcho, onde a prática na época do veraneio aumenta consideravelmente.

Confira as fotos divulgadas pelo IPURB/BG: