Entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública poderão apresentar propostas até 2 de agosto Entidades da sociedade civil...
Justiça
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo...
Um homem de 20 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desativou nesta segunda-feira, 22 de julho, o canal de denúncias criado...
Liminar em tutela de urgência condena oito réus ao cumprimento imediato de obrigações O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias...