O Ministério Público em Bento Gonçalves recorreu nesta terça-feira, 18 de outubro, da decisão proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de...
Justiça
Regra está prevista no Código Eleitoral. Única exceção é para os casos de flagrante delito A partir deste sábado (15), a...
Instituições afirmam que denúncias serão apuradas e encaminhadas às autoridades competentes para a investigação de ilicitudes e crimes O Ministério...
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido A partir do próximo sábado (15), e até 48...
As entidades assistenciais e Organizações não governamentais (ONGs) entidades públicas ou privadas com finalidade social, tem até o próximo dia...
