Acordo feito pelo MPT-RS destina R$ 4,8 milhões para projetos sociais e entidades públicas no Estado
Recursos vem de procedimento ajuizado em face do Banco Real e vão custear compras de materiais e obras de infraestrutura...
Recursos vem de procedimento ajuizado em face do Banco Real e vão custear compras de materiais e obras de infraestrutura...
A Resolução Administrativa nº 33/2022, publicada em 27 de outubro, estabelece os horários de expediente e de atendimento ao público...
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou, junto dos presidentes da OAB do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato...
Ação judicial se baseia em inspeção fiscal, que constatou a falta de emissão de CAT; trabalho era feito por indígenas...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15...