A Resolução Administrativa nº 33/2022, publicada em 27 de outubro, estabelece os horários de expediente e de atendimento ao público...
Justiça
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou, junto dos presidentes da OAB do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato...
Ação judicial se baseia em inspeção fiscal, que constatou a falta de emissão de CAT; trabalho era feito por indígenas...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15...
Ação judicial também busca a responsabilização das empresas; irregularidades contribuíram para acidente fatal em Vacaria O Ministério Público do Trabalho...