Entre as ações estão a criação de uma vara especial de execução penal e de um fluxo específico para isolar...
Destaques
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Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024, proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito...
A 19ª Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro. O mutirão acontecerá em todo...
A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de Caxias do Sul informa que finalizou a investigação que resultou...