Carta Compromisso da Associação Médica do Rio Grande do Sul aponta seis itens fundamentais para defesa e melhoria do IPE Saúde

Documento foi entregue aos candidatos ao Governo do Estado do RS, Eduardo Leite e Onyx Lorenzoni

Com mais de 40 seccionais filiadas e representação em praticamente todos os municípios gaúchos, a Associação Médica do Rio Grande do Sul posicionou-se de forma íntegra na defesa de ações que visam a recuperação do IPE Saúde, que vive grande dificuldade. O ato formal de entrega do documento aos candidatos a governador do Estado, Eduardo Leite e Onyx Lorenzoni, ocorreu durante debate realizado no Teatro AMRIGS, na terça-feira (25/10).

Na carta, a AMRIGS enumera demandas, sugestões e ações relacionadas ao plano de saúde que acolhe mais de 990 mil vidas e é responsável pela assistência de cerca de 9% da população gaúcha. A entidade afirma que qualquer desequilíbrio junto ao seu sistema assistencial representa um problema de saúde pública para o Estado e reitera que a complexidade da crise administrativa e financeira é crescente e verdadeiramente preocupante.

O material lembra que, pela baixa remuneração e defasagem nos honorários médicos (último reajuste em 2011), o IPE Saúde não apresenta atratividade aos médicos e, como consequência, provoca o descredenciamento de muitos profissionais, implicando risco real de desassistência dos seus usuários.

Em virtude desse cenário, a AMRIGS defende:

1. Adoção plena da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), inclusive dos seus regramentos gerais, utilizando sempre a última versão publicada. Também a vinculação ao reajuste anual dos portes, divulgado pela Associação Médica Brasileira (AMB), com a aplicação do reajuste no mês subsequente ao da sua divulgação.

2. Consultas médicas em consultório e visitas médicas hospitalares: 100% da CBHPM.

3. Construção conjunta de uma nova Unidade de Custo Operacional (UCO) para remuneração dos diversos procedimentos da CBHPM.

4. Criação de câmaras técnicas de especialidades médicas, envolvendo as diversas sociedades de especialidades médicas vinculadas à AMRIGS.

5. Reforma do modelo contributivo dos servidores públicos estaduais e seus dependentes.

6. Participação da AMRIGS no Conselho de Administração do IPE Saúde.

Redação e coordenação: Marcelo Matusiak