A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma técnica em enfermagem, de 40 anos, foi condenada na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de julho, em Canoas, a 51 anos e oito meses de prisão por 9 tentativas de homicídio de nove bebês recém-nascidos, lesão corporal de uma décima vítima e absolvida em relação a outro bebê. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado, mas ela poderá recorrer em liberdade.
Para o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, que atuou em plenário, “a condenação da técnica de enfermagem que tentou matar os recém-nascidos com sedativos era o único caminho para a Justiça”. As qualificadoras das tentativas de homicídio são por uso de substância análoga a veneno e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os bebês apresentaram problemas respiratórios, convulsões e foram internados na UTI neonatal de hospital em Canoas. Os fatos teriam ocorrido durante o expediente de trabalho da ré em 2009.
Conforme as investigações, foi apurado que a condenada retirava momentaneamente os bebês da vigilância das mães para ministrar oralmente doses não prescritas de morfina e também outro tipo de sedativo para depois, em alguns casos, apresentar-se para socorrer as crianças e passar a ostentar uma imagem de técnica atuante ou competente perante o restante da sua equipe. O promotor Rafael Russomanno Gonçalves ainda destaca que não será necessário recurso da decisão.
“As condutas da acusada foram gravíssimas, causando a internação em UTI de pelo menos 10 recém-nascidos saudáveis e com poucas horas de vida, com quadros gravíssimos, com paradas respiratórias, convulsões e até coma, causando pânico no ambiente hospitalar e todo o envolvimento de órgãos de saúde municipais e estaduais, bem como Polícia Civil, até que se descobrisse a causa. Tudo indica que, se não fosse sua prisão em flagrante, os casos seguiriam ocorrendo”, ressalta o promotor.
Fonte e foto: MPRS
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