Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves divulga os feriados e pontos facultativos de 2025

Medida visa garantir a organização e transparência nas atividades legislativas

O Presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vereador Anderson Zanella, publicou o Decreto nº 175, na quinta-feira, 23 de janeiro, estabelecendo os dias de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O documento define as datas para o cumprimento de feriados e os pontos facultativos que deverão ser observados pelos servidores da Câmara.

De acordo com o decreto, as seguintes datas serão consideradas feriados e pontos facultativos:

Feriados Nacionais:

• 03 de março: Carnaval (Ponto Facultativo)
• 04 de março: Carnaval (Ponto Facultativo)
• 18 de abril: Paixão de Cristo (Feriado Nacional – sexta-feira)
• 20 de abril: Páscoa (Feriado Nacional – domingo)
• 21 de abril: Tiradentes (Feriado Nacional – segunda-feira)
• 01 de maio: Dia Universal do Trabalho (Feriado Nacional – quinta-feira)
• 07 de setembro: Independência do Brasil (Feriado Nacional – domingo)
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (Feriado Nacional – domingo)
• 02 de novembro: Dia dos Finados (Feriado Nacional – domingo)
• 15 de novembro: Proclamação da República (Feriado Nacional – sábado)
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Feriado Nacional – quinta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (Feriado Nacional – quinta-feira)

Feriados Municipais:

• 13 de junho: Dia de Santo Antônio (Feriado Municipal – sexta-feira)
• 19 de junho: Corpus Christi (Feriado Municipal – quinta-feira)

Feriados Estaduais:

• 20 de setembro: Revolução Farroupilha (Feriado Estadual – sábado)

Pontos Facultativos:

• 03 de março: Carnaval (Ponto Facultativo, a ser compensado conforme determinação da Direção Geral)
• 02 de maio: Ponto Facultativo, a ser compensado conforme determinação da Direção Geral
• 20 de junho: Ponto Facultativo, a ser compensado conforme determinação da Direção Geral
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo – transferido para o dia 27 de outubro, segunda-feira)
• 21 de novembro: Ponto Facultativo, a ser compensado conforme determinação da Direção Geral
• 26 de dezembro: Ponto Facultativo, a ser compensado conforme determinação da Direção Geral
• 31 de dezembro: Dia que antecede o Ano Novo (Ponto Facultativo – quarta-feira)

Em caso de férias, licença-prêmio ou outras licenças, as horas referentes aos pontos facultativos serão compensadas conforme os critérios estabelecidos pela Direção Geral da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

A divulgação antecipada dessas datas visa garantir maior organização e planejamento para todos os servidores da Câmara Municipal, além de contribuir para a transparência e a correta execução das atividades legislativas. O Presidente Anderson Zanella reforça a importância de o poder legislativo municipal funcionar de maneira eficiente e com respeito aos direitos dos servidores, além de garantir que os serviços essenciais não sejam comprometidos.

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação Câmara