Câmara de Monte Belo vota quatro projetos em sessão extraordinária nesta terça

Quatro projetos de lei estão na pauta de votação em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul na próxima terça-feira (21), que tem início às 19h.

A primeira proposição presente na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 001/2018. A matéria, protocolada pelo Executivo municipal, tramita em regime de urgência e deve ser apreciada em turno único. O projeto propaga a autorização de contratações emergenciais e dá outras providencias em virtude do concurso público estar em fase de inscrições, e sua homologação prevista para daqui a aproximadamente 60 dias. Com isso o Executivo, solicita autorização para prorrogar os contratos que ainda estão vigentes ( 01 cargo de pedagogo, 04 cargos de agentes comunitários de saúde, 05 cargos de merendeiras/serventes, 01 cargo de auxiliar de serviços de obras e 06 cargos de atendentes de creche).

Em seguida, os vereadores devem apreciar outra matéria de autoria do Poder Executivo que tramita em regime de urgência e deve ser apreciada em votação única. O PL nº 002/2018 autoriza contratações emergências e dá outras providências. A matéria, protocolada pelo Executivo municipal, tramita em regime de urgência e autoriza o Executivo a realizar contratações emergências para: 01 professor de língua portuguesa para 20h e 01 professor de educação infantil, 20h.

Também tramita em regime de urgência e deve ser apreciado em votação única o PL nº 003/2018, outra matéria de autoria do Executivo municipal, aprova o calendário de eventos do município para o ano de 2018 e dá outras providências.

Por fim, deve ser apreciado, também em primeira votação, o PL nº 004/2018, também de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo a alterar carga horária de cargos e dá outras providências. Com isso o projeto reduz carga horária dos cargos de Médico e Médico Comunitário.

Fonte: Câmara de Monte Belo