Três projetos de lei e uma mensagem retificativa irão à votação na sessão da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves desta segunda-feira (17). Tratam-se de contratações temporárias e ainda da concessão onerosa de espaços públicos. Todos os projetos são de origem Executiva.
O primeiro projeto em pauta é o PLO 76/2020 que prevê a contratação administrativa, emergencial e temporária de 20 (vinte) cargos de Agente de Combate às Endemias, que se deve ao fato da necessidade de controlar a proliferação do vetor transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela, bem como da necessidade de aprimorar o atendimento à população, obedecendo critérios estabelecidos em lei.
Em seguida será votado a Mensagem Retificativa 2/2020 e o PLO 77/2020 (ambos estão relacionados), para a contratação administrativa, emergencial e temporária de 10 (dez) cargos da categoria funcional de Higienizador, a fim de manter a limpeza e salubridade dos locais de atendimento e enfrentamento do COVID 19.
Por fim, os vereadores votam o PLO 75/2020 que tem por objetivo autorizar a concessão onerosa ou por contrapartida de uso de áreas, espaços e logradouros públicos (bens de uso comum), para fins comerciais, mediante licitação, na modalidade concorrência. A referida concessão se fará de maneira onerosa ou mediante contrapartida, e terá duração pelo prazo de até 10 (dez) anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
A sessão começa as 15h e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Canal 16 e ainda pelos canais do Legislativo no YouTube e Facebook.
Fonte: Câmara Bento
Foto: Arquivo Rádio Difusora
Vazamento de água de grandes proporções no Bairro Botafogo, em Bento Gonçalves
DONO DE QUATRO ARMAS, ATIRADOR DE NOVO HAMBURGO TINHA QUATRO INTERNAÇÕES POR ESQUIZOFRENIA
BRIGADA MILITAR PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM PARAÍ