Câmara aprova Projetos de Lei para a Educação em sessão extraordinária

Foram votados projetos de contratação emergencial de profissionais para a Educação, incluindo auxiliares de educação infantil, psicopedagogos e professores de inglês, para atender à demanda das escolas municipais

Em uma reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 13, a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade três importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo, voltados para a área da Educação. As propostas visam à contratação de profissionais temporários para atender à crescente demanda nas escolas municipais.

A sessão, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Anderson Zanella (Progressistas), teve início com uma leitura bíblica feita pelo vereador Alcindo Gabrielli (MDB). A partir daí, os vereadores deram seguimento à análise, discussão e votação dos projetos, todos de caráter emergencial.

Primeira Proposta: contratação de 500 Auxiliares de Educação Infantil

O primeiro projeto (PLO 02/2025) propõe a contratação de 500 Auxiliares de Educação Infantil para suprir a demanda nas Escolas Municipais de Bento Gonçalves. A medida se faz necessária, uma vez que o concurso público realizado recentemente (Edital n° 02/2024) não resultou em um número suficiente de aprovados para cobrir todas as vagas necessárias.

Durante a discussão, o vereador Moisés Scussel (MDB) antecipou seu voto favorável, mas ressaltou a necessidade de revisão nos salários oferecidos, que, segundo ele, estão abaixo do salário mínimo nacional. “É necessária a melhoria de salário e a realização de concurso público para suprir a demanda. Este projeto, caso não seja aprovado, se não houver a contratação, mesmo que temporária, vai inviabilizar o início e o andamento do ano letivo”, afirma.

O vereador Joel Bolsonaro (PL) também fez observações sobre o tema salarial, sugerindo que o município ressarcisse os custos com exames admissionais pagos pelas futuras contratadas. Após os debates, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Segunda Proposta: contratação de Psicopedagogos

O segundo projeto (PLO 03/2025) foi voltado à contratação de oito psicopedagogos para o Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado e outros serviços de apoio à educação. O objetivo é fornecer suporte a crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem. A proposta também foi aprovada sem votos contrários.

Terceira Proposta: contratação de Professores de Inglês

Por fim, o último projeto (PLO 04/2025) trata da contratação emergencial de 20 professores de Inglês para atender a demanda nas escolas municipais. Durante a discussão, o vereador Moisés Scussel (MDB) voltou a questionar as condições salariais, sugerindo que os valores pagos pelo município de Bento Gonçalves aos profissionais de educação fossem revistos, em comparação com os salários de municípios vizinhos, como Garibaldi. “Servidor público é necessário, mas a forma normal de contratação é através de concurso público. Estes seguem na estrutura municipal de ensino, com estabilidade. Faço um pedido ao senhor prefeito municipal, que este ano, a gente tenha a possibilidade de votar aqui nesta Casa, projetos de lei que autorizem a realização de concursos públicos”, observa.

O vereador José Antônio Gava (PSDB) também manifestou preocupação com a defasagem salarial histórica e sugeriu uma redução nos próprios salários dos vereadores como exemplo, inspirado no modelo praticado pela Câmara de Garibaldi. “Precisamos discutir isso. Poderíamos, inclusive, seguir o exemplo de Garibaldi e reduzirmos os nossos salários de vereadores para chegarmos igual ao que é pago na Câmara de lá”, disse. Apesar dos apontamentos, o projeto foi aprovado por todos os presentes.

Convite para sessão especial de abertura do Ano Legislativo

Ao final da reunião, o presidente da Câmara, Anderson Zanella, agradeceu a presença de todos e aproveitou para convidar a população para a próxima sessão, que acontecerá no dia 1º de fevereiro, às 10h, marcando o início do Ano Legislativo de 2025. A Sessão Especial de Instalação será aberta a toda a comunidade, sendo também transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa ((Facebook e Instagram) e o Canal no YouTube, permitindo que os cidadãos acompanhem os trabalhos do Legislativo.

A sessão reforça o compromisso da Câmara de Vereadores em manter a transparência e promover a participação cidadã no processo democrático local.

Para mais informações, acompanhe o site oficial da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves e suas redes sociais.

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação – Câmara de Vereadores