Dos R$ 25 bilhões para os Municípios do Brasil contemplados pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, Bento Gonçalves receberá R$15.692.374,25. Embora conste na lista pública emitida pelo Senado Federal o montante de R$ 17 milhões, o recurso final será menor, pois houve uma atualização da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme informou a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura à reportagem.
São quatro parcelas mensais exclusivamente para ações de saúde e assistência social, além de uma porcentagem destinada como recurso livre.
No dia 9 de junho, Bento recebeu a primeira parcela de R$ 3,9 milhões. As outras três virão em julho, agosto e setembro, respectivamente.
De acordo com o secretário de Finanças, Heitor André Tártaro, “a Lei trata de um recurso de auxílio em virtude da perda de arrecadação em razão da pandemia”, comenta.
A Prefeitura ainda realizada um estudo preliminar para precisar a perda com este período de mais de 90 dias de pandemia. Atualmente a estimativa é de praticamente um mês de arrecadação, próximo dos R$ 40 milhões.
Estimativa de valores para Bento Gonçalves:
Livre Aplicação: R$ 13.947.775,40 (valor que é estendido conforme programações que estavam no orçamento, como se fosse entrada de recursos habituais)
Saúde e Assistência Social: R$ 1.744.598,85 (valor exclusivo para estes fins)
TOTAL: R$15.692.374,25
Todos os recursos recebidos pelo Município são publicados no Portal da Transparência no site da Prefeitura.
Desde o início da pandemia, o Hospital Tacchini já recebeu R$ 7.889.130,64 em verbas públicas para auxiliar no custeio do combate ao Coronavírus, somados portarias do governo federal, emendas parlamentares e recursos municipais. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Casa de Saúde o total de perdas em razão do estado de prontidão é de R$ 15 milhões.
Entretanto, a verba destinada da Prefeitura não tem provimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
**Informações atualizadas após às 15h desta terça-feira, referente ao Hospital Tacchini.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora
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