Bento fica acima da média estadual em avaliação do TCE

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou na última semana os indicadores no Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Bento Gonçalves teve resultados satisfatórios na maioria dos itens analisados. Nas categorias Meio Ambiente (I-Amb), I-Cidade e Governança de Tecnologia da Informação (I-Gov TI), o Município ficou com avaliação superior aos demais.

Nos itens Saúde e Educação, a cidade foi classificada como “efetivo”. O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, garante que esta é uma obrigação, “mais do que isso, é uma garantia de que o caminho se faz acertar e nós precisamos avançar ainda mais nas próximas medições”. E afirma: “os investimentos foram feitos, e principalmente os resultados estão sendo colhidos. O que nós precisamos é acreditar nisso, trabalhar de forma muito árdua, ter confiança no trabalho realizado e principalmente ter orgulho dessa cidade, que é ímpar, referência e modelo para todo o Rio Grande do Sul”, salienta Pasin.

O quesito Planejamento é medido a partir do total de receitas e o total de despesas municipais, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Neste item, 95,56% dos municípios, assim como Bento Gonçalves ficou abaixo da média. De acordo com o prefeito Pasin, se tornou impossível trabalhar com previsões a partir da crise.

“Nenhuma dessas previsões de arrecadação se concretizou. Justamente por isso os municípios precisaram fazer ajustes dentro da sua lei orçamentária, com suplementações, o que demonstrou uma quebra de planejamento orçamentário. Se formos olhar na questão do planejamento municipal, estaremos muito orgulhosos, pois fizemos a revisão do plano diretor, e estamos encaminhando à Câmara de Vereadores algo que a maioria dos grandes municípios ou dos médios municípios ainda não fizeram. Fizemos o planejamento durante a gestão que passou sobre a questão dos resíduos sólidos, temos um plano municipal específico para isso; temos o plano municipal de cultura; temos o plano municipal de mobilidade urbana, algo que nunca ocorreu na nossa cidade, e tantos outros instrumentos de planejamento que nos dão a garantia de termos um horizonte de no mínimo 20 anos, controlado a partir do desenvolvimento da nossa sociedade”, garante Pasin.

Os dados estão disponíveis em https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50400:4:::NO

Sobre o IEGM/TCERS

O IEGM/TCERS é um índice que busca avaliar a efetividade das políticas públicas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e é composto de sete indicadores setoriais: Educação; Saúde; Planejamento; Meio Ambiente; Defesa Civil; Gestão de TI; Gestão Fiscal, consolidado em um único índice: IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).

Os dados foram extraídos das prestações de contas periódicas que os municípios enviam para o Tribunal de Contas e foram obtidos por meio de pesquisa preenchida diretamente pelos entes jurisdicionados da área municipal.

Faixa de resultados

O IEGM/TCERS possui cinco faixas de resultado:

• Altamente Efetiva (IEGM maior ou igual a 90%)

• Muito Efetiva (IEGM entre 75% e 89,9%)

• Efetiva (IEGM entre 60% e 74,9%)

• Em fase de Adequação (IEGM entre 50% e 59,9%)

• Baixo nível de adequação (IEGM menor ou igual a 49,9%)
Beneficiados

• Sociedade, que obtém mais informações para acompanhar as gestões;

• Administrações municipais, que podem usar os dados para seu planejamento e ter contato com outras cidades para compartilhar boas práticas;

• Demais órgãos públicos, que podem usar os dados para dar suporte a suas atividades.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social