Avançar na Educação: governo lança plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no RS

Lançado pelo governo do Estado nesta quinta-feira, 14, no Palácio Piratini, o projeto contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.

“É um investimento histórico para a educação do RS”, anunciou o governador Eduardo Leite. “Mais do que isso, é um investimento que será aplicado de forma planejada, organizada e direcionada, a partir de diretrizes claras e transparentes determinadas pela Secretaria da Educação, que orienta a aplicação dos recursos. Ou seja, sabemos onde queremos ir e agora tem vento para nos levar”, completou o governador.

De acordo com Leite, a ação é possível graças às reformas estruturais que foram feitas no início da gestão. A partir disso, foi desenvolvido o Avançar, programa transversal que desde junho passou a organizar todas as ações com as quais o governo pretende acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população. Já foram lançados os planos de investimento para transporte e logística, cultura, saúde e inovação, e agora chega a vez da educação.

Entre os três eixos do programa, o Avançar na Educação faz parte do Avançar para as Pessoas, que reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura. Os outros eixos são Avançar no Crescimento – apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade –, e Avançar com Sustentabilidade, que engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação.

Não por acaso, segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o Avançar na Educação está sendo lançado na véspera do Dia dos Professores, pois o planejamento, entre todas as suas ações, também tem foco na formação e valorização dos profissionais da área, considerando não só o efeito da pandemia, mas todas as habilidades que o mundo atual exige.

“Nada foi criado pela pandemia. Os embriões de todas as mudanças já estavam lá, mas tudo acelerou. Então, o plano de investimento que o atual governo do RS permite fazer tinha que ter dois eixos principais: pessoas e tecnologias. É o que o mundo de hoje pede, pois a tecnologia passa a ser apoio para a vida inteligente e produtiva, mas não adianta a tecnologia se os professores e os alunos não estiverem preparados para usufruir dela. Por isso, precisamos e vamos em busca de garantir a aprendizagem e qualidade de ensino para todos, de forma equânime e inclusiva”, afirmou Raquel.

Em seguida, o governador e a secretária detalharam o Avançar na Educação. O recurso de R$ 1,2 bilhão será destinado a obras de melhorias de infraestrutura física e tecnológica nas escolas da rede estadual, capacitação de profissionais e qualificação de programas como o Novo Ensino Médio, a reestruturação curricular do Ensino Médio, revisão dos cursos da Educação Profissional, entre outros.

Aliás, o roteiro do evento foi levado até o governador por robôs projetados por alunos das escolas Santa Tecla, de Gravataí, e Padre Antônio Sepp, de São Miguel das Missões, mostrando o potencial que o RS já tem. Alguns dos estudantes participaram do lançamento do Avançar na Educação por vídeo e compartilharam suas experiências, que inclusive contempla campeonatos nacionais e internacionais de robótica como ferramenta educacional com incentivo da rede pública estadual.

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O Avançar na Educação também pretende aprimorar os resultados obtidos por meio de indicadores de aprendizagem e dar continuidade ao Programa Aprende Mais, com foco na recuperação e aceleração do ensino. Para isso, o governo conta com a colaboração da iniciativa privada e do terceiro setor. Uma das colaboradoras é a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, que participou do lançamento por videoconferência.

“É um mundo em transformação e nós precisamos preparar esses nossos alunos para este momento histórico, não para as habilidades clássicas do século passado, como saber ler, escrever e fazer conta, como para o que eles vão viver, que exige as competências socioemocionais, como criatividade, abertura ao novo, flexibilidade, trabalho em time, colaboração tolerância, e todo um conjunto que vai para além da fronteira cognitiva. Quero parabenizar o governador e a Raquel por terem essa visão inovadora e ousada de preparar os nossos alunos e professores com todas as competências necessárias”, afirmou Viviane.

Outra novidade do Avançar é o Agiliza RS, projeto que prevê o repasse extraordinário de R$ 228 milhões para a autonomia financeira das escolas de educação básica e profissional. Com o dinheiro em caixa, as próprias equipes diretivas das escolas poderão conduzir pequenos reparos, como troca de telhas, manutenção de rede elétrica, além de reformas em prédios.

As instituições que estão com a infraestrutura em dia poderão usar o recurso para outras melhorias e investimentos com o repasse extraordinário, como a construção do Espaço Maker, anunciado por César Diniz, diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Vereador José Adão de Assis Barbosa, de Camaquã.

“Sou fã da tecnologia e acredito que hoje a aprendizagem tem de ser baseada em cima da tecnologia, sem esquecer claro do lado humano. O nosso Espaço Maker vai poder construir conhecimento numa comunidade que está numa região de alta vulnerabilidade com muito mais qualidade, produtividade e de acordo com o que o momento pede”, afirmou o diretor Diniz.

Uma outra estratégia do programa Avançar na Educação envolve a criação das 56 chamadas “escola padrão” da rede estadual. Essas instituições receberão uma reformulação de seus espaços, adquirindo internet de alta velocidade e conectividade, salas de leitura e recursos, acessibilidade, e a padronização de espaços de convivência, como áreas esportivas, refeitórios, salas de professores, cozinha etc.

Entre as escolas, 52 foram selecionadas a partir do Índice de Infraestrutura das Escolas calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), três são escolas indígenas (uma caingangue, uma guarani e uma xoclengue) e ainda há uma quilombola.

O plano de investimento estadual ainda reserva uma parte dos investimentos para o Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, que dará lugar a um centro de referência e formação de professores. O instituto foi o local escolhido para representar a Escola do Amanhã. Para isso, serão investidos R$ 59,3 milhões na conclusão das obras de restauração do prédio, assim como a implantação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias e do Museu Escola do Amanhã.

INVESTIMENTOS DO AVANÇAR NA EDUCAÇÃO

APRENDE MAIS: R$ 637,2 milhões
Para o programa de recuperação e aceleração da aprendizagem, incluindo:
• Formação e matrizes de referência, com a contratação de 4 mil profissionais (R$ 269,4 milhões);
• Bolsa Formação para os profissionais envolvidos no programa (R$ 154,7 milhões);
• Material didático para o desenvolvimento de materiais e formação (R$ 6,4 milhões);
• Acompanhamento e permanência, com busca ativa e acompanhamento dos estudantes (R$ 6,7 milhões);
• Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio (R$ 180 milhões) e
• Realização do 4º Ano do Ensino Médio (R$ 20 milhões).

INVESTIMENTOS EM OBRAS E TECNOLOGIA: R$ 243 milhões
Para melhorar infraestrutura física e tecnológica, incluindo os seguintes itens:
• Laboratórios móveis com 30 chromebooks para todas as escolas da rede (R$ 128 milhões);
• Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) completo de 500 escolas (R$ 12,5 milhões);
• Adequação predial e tecnológica da Secretaria da Educação (Seduc) e coordenadorias regionais de educação – CRE (R$ 30 milhões);
• Implementação de 56 Escolas Padrão (R$ 72,5 milhões).

AGILIZA EDUCAÇÃO: R$ 228,1 milhões
Repasse extraordinário de Autonomia Financeira das Escolas da Educação Básica e da Educação Profissional, sendo que R$ 28 milhões já foram repassados no início do segundo semestre para apoio à retomada das aulas presenciais e mais R$ 200 milhões serão repassados nesta etapa para ações como manutenção elétrica, hidráulica e predial, e pequenas reformas de banheiros, refeitórios, cozinhas, salas de professores, nova pintura das escolas, novos portões e grades para dar mais segurança, entre outras.

ESCOLA DO AMANHÃ: R$ 59,3 milhões
Recurso para o Instituto de Educação Flores da Cunha, para conclusão da restauração do instituto e implementação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (R$ 34,3 milhões) e do Museu Escola do Amanhã (R$ 25 milhões).

EDUCAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS: R$ 27,8 milhões
Para aprimorar resultados dos indicadores de Permanência e Aprendizagem, incluindo Avaliação Formativa Bimestral, Sistema de Avaliação da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul (Saers), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e Plataforma Foco.

ESCOLA DA VIDA: R$ 8,3 milhões
O total será dividido da seguinte forma:
• R$ 7,3 milhões para implementação do Novo Ensino Médio, Educação Profissional e Iniciação Científica;
• R$ 500 mil para revisão dos Cursos da Educação Profissional; e
• R$ 500 mil para a consolidação do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Fundamental.