A tributação dos vinhos e espumantes e o preço mínimo da uva foram debatidos durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 24.
O encontro, requerido pelo deputado federal Afonso Hamm, presidente da Frente Parlamentar nacional em defesa do setor vitivinícola, contou com a presença de vitivinicultores e de representantes do governo federal.
O diretor da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Hélio Marchioro, apresentou pautas dos vitivinicultores e ressaltou que a tributação sobre os insumos e derivados da uva não condiz com a importância deste setor que gera diversificação de culturas, distribuem a riqueza e abrem oportunidades ao desenvolvimento regional.
Em sua manifestação, o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, salientou a dificuldade que os produtores estão enfrentando com a elevação dos custos na produção e que é necessário que o pagamento da uva seja realizado logo após a entrega da safra às vinícolas.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos Filho, destacou que existem políticas públicas para atender aos viticultores, inclusive com linhas de crédito para custeio e investimento, e garantiu que a pasta está estudando com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) medidas para equilibrar os custos de produção.
Sobre a tributação dos vinhos e espumantes, o subsecretário de Tributação e Contencioso Substituto da Receita Federal, Fernando Mombelli, destacou a necessidade da aprovação de projetos de lei para corrigir distorções na cobrança de tributos sobre os vinhos. Ele sugeriu que seja realizada uma reunião entre o setor e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para buscar uma alternativa para tornar os produtos brasileiros mais competitivos.
Também participaram o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Deonir Argenta; presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Leocir Luvison; presidente do Sindicato Rural da Serra Gáucha, Elson Schneider; vice-presidente da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Consevitis, Luciano Rebelatto; presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Márcio Ferrari; diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Suco de Uva (Asbrasuco), Mário Sérgio Cardoso; a secretária de Política Econômica do Ministério da Economia, Mônica Avelar; deputados federais s vereadores do município de Bento Gonçalves/RS.
Fonte: Site Afonso Hamm
Foto: Divulgação Afonso Hamm
(RM)
Bento: últimos dias para visitar a exposição “A Arte Para Cego Ver”, no Museu do Imigrante
Programa de Aquisição de Alevinos 2024 abre na próxima terça, dia 29, em Bento
Sparkling Night Run realiza 10ª edição com recorde de inscritos em 26 de outubro